Execução Fiscal 0832230-88.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0832230-88.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/02/2024, 16:55

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 16:55

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

20/02/2024, 16:16

Decorrido prazo de GRACILIANO SOUSA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

25/01/2024, 05:42

Arquivado Provisoramente

22/01/2024, 15:09

Expedição de despacho.

22/01/2024, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 09:32

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/01/2024, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 16:28

Juntada de recibo (sisbajud)

17/01/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Graciliano Sousa Da Silva Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0832230-88.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: GRACILIANO SOUSA DA SILVA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0832230-88.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 12 de abril de 2023 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

17/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 18:14

Expedição de decisão.

15/01/2024, 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2024, 18:14

Documentos

Sentença

•20/02/2024, 16:55

Despacho

•22/01/2024, 15:09

—

Partes do Processo(23)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de GRACILIANO SOUSA DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

Arquivado Provisoramente

Expedição de despacho.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de recibo (sisbajud)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(39)