Agravo em Recurso Especial 0519855-36.2013.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0519855-36.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/03/2026, 08:54

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 08:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2026

03/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2026, 01:11

Conheço do agravo de ESTADO DA BAHIA para dar provimento ao Recurso Especial

27/02/2026, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2026

27/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

14/01/2026, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/01/2026, 16:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 25267/2026

14/01/2026, 16:10

Protocolizada Petição 25267/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/01/2026

14/01/2026, 15:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2025, 11:30

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO para abertura de vista ao MPF.

19/12/2025, 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

19/12/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2025, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2025, 17:30

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