Execução Fiscal 0500139-22.2017.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2017

Valor da Causa

R$ 1.173,14

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

TEODORICO MOURA GENTILI

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 16:44

Baixa Definitiva

14/05/2024, 16:44

Publicado Sentença em 27/02/2024.

27/02/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Teodorico Moura Gentili Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500139-22.2017.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500139-22.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/02/2024, 18:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão

04/01/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

04/01/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:41

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 07:47

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 16/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 11/04/2024 23:59.

04/08/2024, 21:38

Arquivado Definitivamente

14/05/2024, 16:44

Baixa Definitiva

14/05/2024, 16:44

Publicado Sentença em 27/02/2024.

Documentos

Sentença

•22/02/2024, 18:31

Ato Ordinatório

•04/01/2024, 11:30

27/02/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 22:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Teodorico Moura Gentili Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0500139-22.2017.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500139-22.2017.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

26/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

22/02/2024, 18:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/02/2024, 18:31

Conclusos para decisão

04/01/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

04/01/2024, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 05:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:41

Expedição de ato ordinatório.

21/07/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

01/10/2022, 11:14

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Mandado

31/10/2021, 00:00

Expedição de Mandado

24/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

19/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/09/2020, 00:00

Documento

25/04/2017, 00:00

Mandado

06/04/2017, 00:00

Expedição de Carta

28/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

15/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/03/2017, 00:00

Audiência Designada

02/03/2017, 00:00

Mero expediente

09/02/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

08/02/2017, 00:00

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•21/07/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•18/08/2021, 08:28

Ato Ordinatório

•27/09/2020, 17:38

Ato Ordinatório

•06/03/2017, 08:23

Despacho

•09/02/2017, 08:55