Embargos de Declaração Cível 8001438-42.2022.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 17 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LAUDELINA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

LAUDELINA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

CLAUDIO SOARES FERES

Terceiro

ADELIA PINHEIRO

Terceiro

GEOVANI MORENO SANTOS JUNIOR

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Reu

LAUDELINA DA SILVA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO SOARES FERES

OUTROS_PARTICIPANTES

ADELIA PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

GEOVANI MORENO SANTOS JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:23

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:41

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (EMBARGANTE) e não-provido

16/10/2024, 12:03

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 18:20

Despacho

•22/02/2024, 21:28

29/10/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 02:18

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:23

Publicado Ementa em 18/10/2024.

18/10/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 01:01

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:57

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:41

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (EMBARGANTE) e não-provido

16/10/2024, 12:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BRUMADO - CNPJ: 14.105.704/0001-33 (EMBARGANTE) e provido em parte

08/10/2024, 18:20

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:15

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/09/2024, 18:00

Solicitado dia de julgamento

15/09/2024, 19:23

Conclusos #Não preenchido#

20/03/2024, 10:22

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:21

Juntada de certidão

20/03/2024, 10:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BRUMADO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 17:52

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 01:22

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 18:15

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 17:07

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2024, 11:40

Distribuído por dependência

03/02/2024, 11:40

Despacho

•21/02/2024, 17:07

Outros documentos

•03/02/2024, 11:40

Outros documentos

•03/02/2024, 11:40