Embargos de Declaração Cível 8001438-42.2022.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Brumado 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

LAUDELINA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

LAUDELINA DA SILVA SOUZA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

CLAUDIO SOARES FERES

Terceiro

ADELIA PINHEIRO

Terceiro

GEOVANI MORENO SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADO

CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

LAUDELINA DA SILVA SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CLAUDIO SOARES FERES

OUTROS_PARTICIPANTES

ADELIA PINHEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

GEOVANI MORENO SANTOS JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:14

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:51

Publicado Ementa em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:03

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:40

Baixa Definitiva

11/10/2024, 11:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

10/10/2024, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e provido

08/10/2024, 18:19

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:49

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:14

Juntada de certidão

22/10/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 01:41

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•08/10/2024, 18:19

Despacho

•15/01/2024, 18:15

16/10/2024, 14:51

Publicado Ementa em 15/10/2024.

15/10/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:03

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 11:40

Baixa Definitiva

11/10/2024, 11:40

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido

10/10/2024, 18:30

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (EMBARGANTE) e provido

08/10/2024, 18:19

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 19:01

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 17:49

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 18:14

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

18/09/2024, 17:59

Solicitado dia de julgamento

15/09/2024, 19:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:10

Conclusos #Não preenchido#

05/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de contra-razões

05/02/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 01:32

Publicado Despacho em 17/01/2024.

19/01/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 17:06

Conclusos #Não preenchido#

10/01/2024, 20:52

Distribuído por dependência

10/01/2024, 20:52

Despacho

•15/01/2024, 17:06