Execução Fiscal 8088838-95.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.574,83

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE DIAS SALOMAO em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:26

Arquivado Provisoriamente

22/04/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Felipe Dias Salomao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8088838-95.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FELIPE DIAS SALOMAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8088838-95.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do AR negativo que indica o falecimento do executado, inclusive informando a data do óbito e se manifestando, se for o caso, a respeito da vedação a mudança do sujeito passivo da execução, conforme enunciado sumular nº 392 do STJ. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de janeiro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

09/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/12/2024, 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2024, 18:38

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/06/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

22/06/2024, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Felipe Dias Salomao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8088838-95.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FELIPE DIAS SALOMAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8088838-95.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do AR negativo que indica o falecimento do executado, inclusive informando a data do óbito e se manifestando, se for o caso, a respeito da vedação a mudança do sujeito passivo da execução, conforme enunciado sumular nº 392 do STJ. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de janeiro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

17/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/01/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 18:25

Conclusos para decisão

18/12/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:42

Todas as movimentações(21)

Decorrido prazo de FELIPE DIAS SALOMAO em 16/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:26

Arquivado Provisoriamente

22/04/2025, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Felipe Dias Salomao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8088838-95.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FELIPE DIAS SALOMAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8088838-95.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do AR negativo que indica o falecimento do executado, inclusive informando a data do óbito e se manifestando, se for o caso, a respeito da vedação a mudança do sujeito passivo da execução, conforme enunciado sumular nº 392 do STJ. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de janeiro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

09/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

03/12/2024, 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/12/2024, 18:38

Conclusos para decisão

26/11/2024, 11:55

Publicado Despacho em 22/01/2024.

22/06/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

22/06/2024, 22:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

18/02/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Felipe Dias Salomao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8088838-95.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FELIPE DIAS SALOMAO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8088838-95.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do AR negativo que indica o falecimento do executado, inclusive informando a data do óbito e se manifestando, se for o caso, a respeito da vedação a mudança do sujeito passivo da execução, conforme enunciado sumular nº 392 do STJ. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de janeiro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

17/01/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/01/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 18:25

Conclusos para decisão

18/12/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:42

Expedição de Carta.

12/09/2023, 11:42

Conclusos para decisão

11/09/2023, 12:23

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

23/03/2020, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 08:50

Conclusos para despacho

19/12/2019, 09:19

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 09:19

Documentos

Despacho

•03/12/2024, 18:38

Despacho

•15/01/2024, 18:25

Despacho de citação por AR Digital

•12/09/2023, 11:42

Despacho de citação por AR Digital

•23/03/2020, 08:50