Execução Fiscal 8013058-18.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 29.007,85

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LOPES SALES

OAB/BA 40104·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSELITO SOTO VEIGA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de JOSELITO SOTO VEIGA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:48

Publicado Decisão em 24/04/2025.

15/05/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

15/05/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 14:15

Expedição de decisão.

16/04/2025, 18:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8149158-72.2023.8.05.0001

16/04/2025, 18:41

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:00

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2024, 09:30

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:17

Decorrido prazo de JOSELITO SOTO VEIGA em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:48

Publicado Decisão em 24/04/2025.

15/05/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

Documentos

Decisão

•16/04/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:07

15/05/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/04/2025, 14:15

Expedição de decisão.

16/04/2025, 18:41

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 8149158-72.2023.8.05.0001

16/04/2025, 18:41

Conclusos para decisão

19/11/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 10:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/05/2024 23:59.

25/05/2024, 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 15:00

Expedição de ato ordinatório.

10/04/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 09:29

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joselito Soto Veiga Advogado: Andre Lopes Sales (OAB:BA40104) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8013058-18.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSELITO SOTO VEIGA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8013058-18.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de eventuais valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, proceda-se ao cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Caso infrutífera a tentativa de bloqueio, proceda-se de logo à consulta junto ao sistema RENAJUD, com o imediato bloqueio de bens eventualmente encontrados. Registre-se que o extrato de bloqueio/restrição valerá como Termo de Penhora, que deverá ser juntado aos autos, procedendo-se a intimação, na mesma oportunidade, do executado da penhora realizada. Não localizados bens de propriedade da parte devedora passíveis de penhora, o feito será suspenso nos termos do art. 40 da Lei n. 6.830/1980 - LEF. Cumpra-se. Intimem-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de julho de 2022.

18/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 20:18

Expedição de decisão.

16/01/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 20:18

Juntada de informações prestadas

08/11/2023, 09:26

Conclusos para decisão

07/11/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 23:02

Expedição de decisão.

10/10/2023, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 23:02

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:22

Juntada de informações prestadas

06/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/09/2022 23:59.

05/09/2022, 05:34

Decorrido prazo de JOSELITO SOTO VEIGA em 29/08/2022 23:59.

05/09/2022, 05:34

Publicado Decisão em 03/08/2022.

31/08/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 23:06

Expedição de decisão.

01/08/2022, 23:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/08/2022, 23:06

Conclusos para decisão

06/04/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2022, 23:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 03:13

Decorrido prazo de JOSELITO SOTO VEIGA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 06:21

Publicado Decisão em 19/01/2022.

20/01/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 02:33

Expedição de decisão.

17/01/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2022, 20:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/01/2022, 20:25

Conclusos para despacho

20/08/2021, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2021, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/03/2021 23:59.

18/04/2021, 07:22

Expedição de despacho.

25/02/2021, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 08:54

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

16/03/2020, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 14:00

Conclusos para decisão

03/03/2020, 10:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 15:49

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

07/02/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 09:47

Conclusos para despacho

01/02/2020, 10:58

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 10:58

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 09:29

Despacho

•16/01/2024, 20:18

Despacho

•10/10/2023, 23:02

Decisão

•01/08/2022, 23:06

Decisão

•17/01/2022, 20:25

Despacho

•25/02/2021, 09:20

Despacho

•16/03/2020, 14:00

Despacho de citação por AR Digital

•07/02/2020, 09:47