Execução Fiscal 8073570-64.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.033,84

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EUCLIDIONOR GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EUCLIDIONOR GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 23:59

Decorrido prazo de EUCLIDIONOR GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:19

Decorrido prazo de EUCLIDIONOR GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:18

Publicado Sentença em 22/01/2025.

05/03/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

05/03/2026, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 22:14

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:15

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 14:47

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 14:47

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 14:47

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:37

Processo Desarquivado

07/01/2025, 14:37

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de EUCLIDIONOR GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 23:59

Decorrido prazo de EUCLIDIONOR GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:19

Decorrido prazo de EUCLIDIONOR GONCALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 21:18

Publicado Sentença em 22/01/2025.

05/03/2026, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Documentos

Sentença

•09/01/2025, 14:47

Sentença

•09/01/2025, 14:47

05/03/2026, 19:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 22:14

Arquivado Definitivamente

06/02/2025, 10:15

Baixa Definitiva

06/02/2025, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

09/01/2025, 14:47

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 14:47

Cominicação eletrônica

09/01/2025, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2025, 14:47

Conclusos para decisão

07/01/2025, 14:37

Processo Desarquivado

07/01/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

01/01/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

01/01/2025, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de EUCLIDIONOR GONCALVES DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

13/02/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Euclidionor Goncalves De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8073570-64.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EUCLIDIONOR GONCALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8073570-64.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Intime-se a(o) Executada(o) para efetuar o pagamento das custas processuais, na hipótese de já não ter sido procedido ao devido recolhimento, exceto se beneficiária(o) da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

18/01/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

17/01/2024, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 23:46

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 23:46

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 23:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2024, 23:46

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/01/2024, 13:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 05:13

Expedição de ato ordinatório.

18/05/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 16:18

Expedição de carta via ar digital.

13/04/2023, 17:14

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

29/07/2020, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 15:30

Conclusos para despacho

28/07/2020, 17:37

Distribuído por sorteio

28/07/2020, 17:37

Sentença

•09/01/2025, 14:47

Decisão

•16/01/2024, 23:46

Decisão

•16/01/2024, 23:46

Decisão

•16/01/2024, 23:46

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 16:18

Despacho de citação por AR Digital

•29/07/2020, 15:30