Execução Fiscal 0797214-05.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0797214-05.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 19:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 16:28

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 16:28

Baixa Definitiva

28/02/2024, 16:28

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:08

Decorrido prazo de MARIA CIRIACA DA CRUZ SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 08:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

13/02/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Maria Ciriaca Da Cruz Santos Exequente: Municipio De Salvador Advogado: David Bittencourt Luduvice Neto (OAB:BA17917) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0797214-05.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB:BA17917) EXECUTADO: MARIA CIRIACA DA CRUZ SANTOS Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797214-05.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Intime-se a(o) Executada(o) para efetuar o pagamento das custas processuais, na hipótese de já não ter sido procedido ao devido recolhimento, exceto se beneficiária(o) da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

18/01/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

17/01/2024, 14:33

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 21:55

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 21:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2024, 21:55

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 16:28

Decisão

•16/01/2024, 21:55

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARIA CIRIACA DA CRUZ SANTOS em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

Arquivado Provisoramente

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Todas as movimentações(44)