Cumprimento de sentença 0509228-22.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2016

Valor da Causa

R$ 111.499,41

Órgão julgador

3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 17 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

FERNANDA OLIVEIRA NEVES

CPF

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO

OAB/BA 33907·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO

OAB/BA 34609·CPF·Representa: Autor

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

THIAGO CUNHA BAHIA

OAB/SP 373160·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO

OAB/BA 33907·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES DE ARAUJO

OAB/BA 34609·CPF·Representa: Autor

MARCELO PELEGRINI BARBOSA

OAB/SP 199877·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS KEPPLER

OAB/SP 68931·CPF·Representa: Réu

THIAGO CUNHA BAHIA

OAB/SP 373160·CPF·Representa: Réu

FELIPE VARELA CAON

OAB/PE 32765·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:12

Processo Reativado

04/03/2026, 22:32

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA NEVES em 29/07/2024 23:59.

23/01/2025, 07:55

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.

12/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

12/07/2024, 03:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/07/2024, 18:07

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA NEVES em 12/06/2024 23:59.

15/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 16:34

Conclusos para decisão

28/05/2024, 23:02

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 01:12

Processo Reativado

04/03/2026, 22:32

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 22:31

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 22:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/07/2024, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 22:31

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA NEVES em 29/07/2024 23:59.

23/01/2025, 07:55

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 08:07

Publicado Despacho em 08/07/2024.

12/07/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

12/07/2024, 03:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/07/2024, 18:07

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA NEVES em 12/06/2024 23:59.

15/06/2024, 14:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 16:34

Conclusos para decisão

28/05/2024, 23:02

Publicado Decisão em 20/05/2024.

22/05/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

22/05/2024, 05:45

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

20/05/2024, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 17:28

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA NEVES em 16/04/2024 23:59.

21/04/2024, 16:50

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 16/04/2024 23:59.

19/04/2024, 20:37

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2024.

08/04/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

08/04/2024, 03:10

Conclusos para decisão

21/03/2024, 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024, 10:27

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

21/03/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 08:42

Juntada de certidão

20/03/2024, 08:26

Recebidos os autos

20/03/2024, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255-A) Embargado: Fernanda Oliveira Neves Advogado: Abdias Athayde Filgueiras Neto (OAB:BA33907-A) Advogado: Bruno Roberio Garcia Melo Lopes De Araujo (OAB:BA34609-A) Embargado Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 0509228-22.2016.8.05.0080 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/07/2021, 11:55

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 14:41

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA NEVES em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 02:17

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2021.

07/05/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 05:14

Publicado Sentença em 03/05/2021.

07/05/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 05:05

Juntada de Petição de contra-razões

03/05/2021, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021, 12:32

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 12:31

Juntada de certidão

30/04/2021, 12:25

Desentranhado o documento

30/04/2021, 12:21

Cancelada a movimentação processual

30/04/2021, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/04/2021, 12:20

Juntada de Petição de apelação

16/04/2021, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/03/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 16:12

Conclusos para despacho

23/03/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2021, 12:32

Processo Desarquivado

23/03/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 14:24

Baixa Definitiva

07/10/2020, 12:14

Arquivado Definitivamente

07/10/2020, 12:14

Publicado Sentença em 28/07/2020.

23/08/2020, 12:46

Publicado Despacho em 24/07/2020.

18/08/2020, 02:23

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA NEVES em 13/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 22:34

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 13/07/2020 23:59:59.

27/07/2020, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 19:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2020, 19:50

Conclusos para julgamento

22/07/2020, 12:36

Juntada de Petição de contra-razões

21/07/2020, 15:34

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.

15/07/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 16:52

Conclusos para despacho

19/06/2020, 16:42

Publicado Sentença em 16/06/2020.

19/06/2020, 05:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/06/2020, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/06/2020, 17:00

Julgado procedente o pedido

09/06/2020, 17:00

Conclusos para julgamento

02/06/2020, 13:46

Conclusos para julgamento

02/06/2020, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2020.

02/06/2020, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 10:24

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 10:24

Reativação

08/08/2019, 00:00

Publicação

07/10/2017, 00:00

Por decisão judicial

21/09/2017, 00:00

Petição

10/07/2017, 00:00

Petição

29/06/2017, 00:00

Publicação

21/06/2017, 00:00

Mero expediente

13/06/2017, 00:00

Petição

25/05/2017, 00:00

Petição

25/05/2017, 00:00

Publicação

10/05/2017, 00:00

Mero expediente

19/12/2016, 00:00

Petição

14/12/2016, 00:00

Documento

29/11/2016, 00:00

Petição

23/11/2016, 00:00

Publicação

28/10/2016, 00:00

Antecipação de tutela

17/10/2016, 00:00

Petição

11/10/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

04/10/2016, 00:00

Petição

22/09/2016, 00:00

Mero expediente

01/08/2016, 00:00

Documento de Comprovação

•04/07/2024, 18:07

Despacho

•04/07/2024, 15:17

Despacho

•29/05/2024, 16:34

Pedido de prosseguimento da execução

•20/05/2024, 09:56

Decisão

•14/05/2024, 08:54

Decisão

•03/05/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2023, 18:32

Despacho

•12/04/2022, 18:53

Despacho

•12/04/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 12:31

Sentença

•30/04/2021, 12:20

Despacho

•24/03/2021, 16:12

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 22:31

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/07/2024, 18:07

Documento de Comprovação

•04/07/2024, 18:07

Despacho

•04/07/2024, 15:17

Despacho

•29/05/2024, 16:34

Pedido de prosseguimento da execução

•20/05/2024, 09:56

Decisão

•14/05/2024, 08:54

Decisão

•03/05/2024, 17:28

Ato Ordinatório

•20/03/2024, 08:42

Acórdão

•22/05/2023, 18:32

Despacho

•12/04/2022, 18:53

Despacho

•12/04/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 12:31

Sentença

•30/04/2021, 12:20

Despacho

•24/03/2021, 16:12

Sentença

•22/07/2020, 19:50

Despacho

•19/06/2020, 16:52

Sentença

•09/06/2020, 17:00

Ato Ordinatório

•28/05/2020, 10:24

Decisão

•21/09/2017, 11:33

Despacho

•13/06/2017, 12:26

Despacho

•19/12/2016, 16:14

Decisão

•17/10/2016, 12:44

Decisão

•04/10/2016, 12:44

Despacho

•01/08/2016, 14:32