Procedimento Comum Cível 8001079-51.2019.8.05.0209 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8001079-51.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

14/04/2026, 00:15

Publicado Intimação em 03/09/2024.

13/04/2026, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 22:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Autor: Avelina Ramos Barreto Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001079-51.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: AVELINA RAMOS BARRETO Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) REU: CLARO S.A. Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA28679), AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461), JOSE MANUEL TRIGO DURAN (OAB:BA14071) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001079-51.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia Vistos. Denota-se que inexiste óbice legal ao pedido autoral de desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas e custas processuais, conforme art. 90 do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça que ora defiro (art. 98 do CPC). Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer, ante o pedido de desistência, a presente sentença transita em julgado nesta data. Publique-se e arquive-se. Retirolândia, datado e assinado eletronicamente. Joel Firmino do Nascimento Júnior Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Autor: Avelina Ramos Barreto Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001079-51.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: AVELINA RAMOS BARRETO Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) REU: CLARO S.A. Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA28679), AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461), JOSE MANUEL TRIGO DURAN (OAB:BA14071) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001079-51.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia Vistos. Denota-se que inexiste óbice legal ao pedido autoral de desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas e custas processuais, conforme art. 90 do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça que ora defiro (art. 98 do CPC). Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer, ante o pedido de desistência, a presente sentença transita em julgado nesta data. Publique-se e arquive-se. Retirolândia, datado e assinado eletronicamente. Joel Firmino do Nascimento Júnior Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Autor: Avelina Ramos Barreto Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001079-51.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: AVELINA RAMOS BARRETO Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) REU: CLARO S.A. Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA28679), AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461), JOSE MANUEL TRIGO DURAN (OAB:BA14071) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001079-51.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia Vistos. Denota-se que inexiste óbice legal ao pedido autoral de desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas e custas processuais, conforme art. 90 do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça que ora defiro (art. 98 do CPC). Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer, ante o pedido de desistência, a presente sentença transita em julgado nesta data. Publique-se e arquive-se. Retirolândia, datado e assinado eletronicamente. Joel Firmino do Nascimento Júnior Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461) Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071) Autor: Avelina Ramos Barreto Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001079-51.2019.8.05.0209 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA AUTOR: AVELINA RAMOS BARRETO Advogado(s): TIAGO RAMOS MASCARENHAS registrado(a) civilmente como TIAGO RAMOS MASCARENHAS (OAB:BA28732) REU: CLARO S.A. Advogado(s): JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA28679), AGATA AGUIAR DE SOUZA (OAB:BA51461), JOSE MANUEL TRIGO DURAN (OAB:BA14071) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA INTIMAÇÃO 8001079-51.2019.8.05.0209 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Retirolândia Vistos. Denota-se que inexiste óbice legal ao pedido autoral de desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência da ação, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas e custas processuais, conforme art. 90 do CPC. Contudo, suspendo a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça que ora defiro (art. 98 do CPC). Considerando a preclusão lógica do direito de recorrer, ante o pedido de desistência, a presente sentença transita em julgado nesta data. Publique-se e arquive-se. Retirolândia, datado e assinado eletronicamente. Joel Firmino do Nascimento Júnior Juiz de Direito

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 13:13

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 13:32

—

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 01/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 03/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

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