Execução Fiscal 0791234-14.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.899,24

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALMEIDA BELEZA E ESTETICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de ALMEIDA BELEZA E ESTETICA LTDA em 17/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:56

Publicado Decisão em 24/02/2023.

11/05/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 23:17

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:09

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:35

Conclusos para decisão

26/08/2024, 17:28

Todas as movimentações(55)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:45

Decorrido prazo de ALMEIDA BELEZA E ESTETICA LTDA em 17/03/2023 23:59.

11/05/2026, 23:56

Publicado Decisão em 24/02/2023.

11/05/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:28

Despacho

•06/05/2026, 17:28

11/05/2026, 23:17

Expedição de despacho.

06/05/2026, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:28

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 09:09

Expedição de despacho.

15/09/2025, 23:35

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 23:35

Conclusos para decisão

26/08/2024, 17:28

Processo Desarquivado

26/08/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 14:03

Juntada de pedido de utilização sisbajud

23/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de ALMEIDA BELEZA E ESTETICA LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

13/02/2024, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Almeida Beleza E Estetica Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791234-14.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALMEIDA BELEZA E ESTETICA LTDA Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0791234-14.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Intime-se a(o) Executada(o) para efetuar o pagamento das custas processuais, na hipótese de já não ter sido procedido ao devido recolhimento, exceto se beneficiária(o) da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

18/01/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

17/01/2024, 14:35

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 22:05

Comunicação eletrônica

16/01/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 22:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/01/2024, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2024, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/01/2024, 10:01

Conclusos para decisão

13/01/2024, 10:00

Conclusos para decisão

28/08/2023, 11:48

Processo Desarquivado

28/08/2023, 11:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 11:00

Arquivado Provisoramente

15/02/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/02/2023, 16:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2023, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 11:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

31/01/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 07:49

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 07:49

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/08/2021, 00:00

Petição

03/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

22/02/2021, 00:00

Expedição de Carta

03/02/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

12/08/2020, 00:00

Mero expediente

19/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2017, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 23:35

Despacho

•15/09/2025, 23:35

Decisão

•16/01/2024, 22:05

Decisão

•16/01/2024, 22:05

Decisão

•16/01/2024, 22:05

Decisão

•15/02/2023, 16:33

Decisão

•06/02/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 14:19

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 05:48

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 14:29

Despacho

•19/10/2017, 16:07