Renovatória de Locação 0004169-49.2010.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Renovatória de LocaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRenovatória de Locação

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 13.158.708,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.

CNPJ

Autor

UNIBANCO - UNIAO DOS BANCOS BRASILEIROS

Autor

FLORIANO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

FLORIANO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/BA 44697·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Autor

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA

OAB/BA 22165·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEGRAO

OAB/SP 138723·CPF·Representa: Autor

FLORIANO RIBEIRO FILHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO CHAVES ABDALLA

OAB/BA 44697·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS

OAB/BA 25254·CPF·Representa: Autor

IRACEMA MACEDO SANTANA DE SOUZA NETA

OAB/BA 22165·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEGRAO

OAB/SP 138723·CPF·Representa: Autor

FLORIANO RIBEIRO FILHO

CPF·Representa: Réu

FLORIANO RIBEIRO NETO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FLORIANO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 29/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:34

Publicado Decisão em 02/02/2024.

23/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de FLORIANO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:19

Publicado Decisão em 24/07/2024.

17/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:56

Juntada de Petição de certidão

05/05/2025, 12:09

Juntada de certidão

15/04/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:46

Baixa Definitiva

15/04/2025, 09:46

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 13:03

Decorrido prazo de FLORIANO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:09

Publicado Sentença em 11/03/2025.

23/03/2025, 11:25

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de FLORIANO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 29/02/2024 23:59.

23/04/2026, 21:34

Publicado Decisão em 02/02/2024.

23/04/2026, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 17:45

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Certidão

•05/05/2025, 12:09

Sentença

•07/03/2025, 11:51

18/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de FLORIANO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 14/08/2024 23:59.

18/04/2026, 01:19

Publicado Decisão em 24/07/2024.

17/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:56

Juntada de Petição de certidão

05/05/2025, 12:09

Juntada de certidão

15/04/2025, 17:16

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 09:46

Baixa Definitiva

15/04/2025, 09:46

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 13:03

Decorrido prazo de FLORIANO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 18:09

Publicado Sentença em 11/03/2025.

23/03/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

23/03/2025, 11:25

Homologada a Transação

07/03/2025, 11:43

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:18

Juntada de certidão

22/08/2024, 13:47

Não recebido o recurso de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - CNPJ: 33.700.394/0001-40 (AUTOR).

18/07/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Unibanco-uniao De Bancos Brasileiros S.a. Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Advogado: Ricardo Negrao (OAB:SP138723) Reu: Floriano Ribeiro Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Floriano Ribeiro Filho (OAB:SP60737) Advogado: Floriano Ribeiro Neto (OAB:SP183385) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaç[email protected] DECISÃO PROCESSO Nº 0004169-49.2010.8.05.0039 AÇÃO: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) [Espécies de Contratos] AUTOR: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. REU: FLORIANO RIBEIRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0004169-49.2010.8.05.0039 Renovatória De Locação Jurisdição: Camaçari Vistos, etc. Em face do teor da certidão de ID367001511, acerca da ausência de manifestação da perita nomeada, tenho que o seu silêncio se traduz em recusa à função. Assim, nomeio perita ANDRESSA OLIVEIRA CUNHA, Engenheira Civil com especialidade em avaliação mercadológica de imóveis, inscrita no cadastro do Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do TJ/BA, com endereço profissional e meios de contato de conhecimento do Cartório. Intime-se, nos termos da decisão de ID214707788. P. I. Camaçari, 28 de agosto de 2023 Íris Cristina Pita Seixas Teixeira Juíza de Direito

18/01/2024, 00:00

Nomeado perito

16/01/2024, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 18:38

Conclusos para despacho

13/11/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 11:24

Decorrido prazo de UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. em 26/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:35

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:33

Publicado Decisão em 31/08/2023.

01/09/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/08/2023, 16:28

Nomeado perito

28/08/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 17:42

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:41

Conclusos para despacho

09/03/2023, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 19:18

Decorrido prazo de Floriano Ribeiro Empreendimentos e Participações Ltda em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 11:26

Decorrido prazo de Unibanco - Uniao dos Bancos Brasileiros em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 23:10

Publicado Decisão em 27/07/2022.

30/07/2022, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

30/07/2022, 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/07/2022, 09:27

Nomeado perito

18/07/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

29/04/2022, 10:39

Conclusos para decisão

26/04/2022, 13:56

Expedição de Acórdão.

26/04/2022, 13:55

Juntada de certidão

11/01/2022, 13:41

Decorrido prazo de Unibanco - Uniao dos Bancos Brasileiros em 21/10/2021 23:59.

28/10/2021, 19:03

Decorrido prazo de Floriano Ribeiro Empreendimentos e Participações Ltda em 21/10/2021 23:59.

28/10/2021, 19:03

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 12:23

Publicado Decisão em 27/09/2021.

30/09/2021, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2021, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/09/2021, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 18:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 15:18

Conclusos para despacho

05/05/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/05/2021, 10:02

Decorrido prazo de Unibanco - Uniao dos Bancos Brasileiros em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:11

Decorrido prazo de Floriano Ribeiro Empreendimentos e Participações Ltda em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 02:11

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 18:10

Publicado Despacho em 19/03/2021.

26/03/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 15:40

Apensado ao processo 8002019-07.2020.8.05.0039

18/03/2021, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 15:02

Conclusos para despacho

07/12/2020, 11:22

Apensado ao processo 0501078-15.2015.8.05.0039

07/12/2020, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 15:24

Decorrido prazo de Floriano Ribeiro Empreendimentos e Participações Ltda em 18/05/2020 23:59:59.

09/07/2020, 15:24

Conclusos para despacho

18/06/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 19:15

Publicado Intimação em 08/05/2020.

14/05/2020, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 10:33

Devolvidos os autos

06/01/2020, 22:40

Remessa

09/09/2019, 00:00

Publicação

01/09/2019, 00:00

Remessa

27/08/2019, 00:00

Mero expediente

26/08/2019, 00:00

Remessa

26/08/2019, 00:00

Conclusão

14/08/2019, 00:00

Conclusão

04/04/2019, 00:00

Conclusão

04/04/2019, 00:00

Petição

20/03/2019, 00:00

Remessa

20/03/2019, 00:00

Petição

12/03/2019, 00:00

Publicação

15/02/2019, 00:00

Remessa

12/02/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/02/2019, 00:00

Remessa

08/02/2019, 00:00

Remessa

18/09/2017, 00:00

Petição

18/09/2017, 00:00

Remessa

18/09/2017, 00:00

Remessa

30/08/2017, 00:00

Petição

30/08/2017, 00:00

Remessa

30/08/2017, 00:00

Recebimento

21/08/2017, 00:00

Remessa

21/08/2017, 00:00

Publicação

19/08/2017, 00:00

Remessa

17/08/2017, 00:00

Remessa

10/08/2017, 00:00

Remessa

31/07/2017, 00:00

Remessa

16/11/2016, 00:00

Publicação

08/10/2016, 00:00

Remessa

30/09/2016, 00:00

Remessa

30/09/2016, 00:00

Petição

31/08/2016, 00:00

Remessa

31/08/2016, 00:00

Publicação

30/08/2016, 00:00

Remessa

25/08/2016, 00:00

Mero expediente

23/08/2016, 00:00

Remessa

23/08/2016, 00:00

Remessa

04/08/2016, 00:00

Publicação

27/07/2016, 00:00

Remessa

21/07/2016, 00:00

Mero expediente

06/10/2015, 00:00

Remessa

19/03/2013, 00:00

Remessa

11/03/2011, 09:03

Petição

11/03/2011, 08:50

Remessa

03/03/2011, 11:31

Protocolo de Petição

04/10/2010, 10:17

Petição

24/09/2010, 10:39

Remessa

17/09/2010, 09:38

Mero expediente

23/08/2010, 09:26

Protocolo de Petição

20/08/2010, 13:45

Conclusão

10/08/2010, 10:35

Distribuição

14/05/2010, 11:06

Sentença

•07/03/2025, 11:43

Decisão

•22/07/2024, 14:30

Decisão

•18/07/2024, 15:09

Decisão

•31/01/2024, 14:36

Decisão

•16/01/2024, 18:38

Decisão

•30/08/2023, 16:28

Decisão

•28/08/2023, 17:42

Decisão

•26/07/2022, 09:27

Decisão

•18/07/2022, 11:28

Decisão

•26/04/2022, 13:55

Decisão

•24/09/2021, 11:35

Decisão

•23/09/2021, 18:28

Despacho

•18/03/2021, 15:40

Todos os documentos(27)

Certidão

•05/05/2025, 12:09

Sentença

•07/03/2025, 11:51

Sentença

•07/03/2025, 11:43

Decisão

•22/07/2024, 14:30

Decisão

•18/07/2024, 15:09

Decisão

•31/01/2024, 14:36

Decisão

•16/01/2024, 18:38

Decisão

•30/08/2023, 16:28

Decisão

•28/08/2023, 17:42

Decisão

•26/07/2022, 09:27

Decisão

•18/07/2022, 11:28

Decisão

•26/04/2022, 13:55

Decisão

•24/09/2021, 11:35

Decisão

•23/09/2021, 18:28

Despacho

•18/03/2021, 15:40

Despacho

•18/03/2021, 15:02

Despacho

•11/08/2020, 15:24

Ato Ordinatório

•06/01/2020, 22:40

Ato Ordinatório

•06/01/2020, 22:40

Ato Ordinatório

•06/01/2020, 22:40

Ato Ordinatório

•06/01/2020, 22:40

Ato Ordinatório

•06/01/2020, 22:40

Despacho

•26/08/2019, 11:51

Decisão

•08/02/2019, 12:51

Ato Ordinatório

•10/08/2017, 12:40

Ato Ordinatório

•30/09/2016, 11:04

Despacho

•23/08/2016, 15:43