Execução Fiscal 8026190-79.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8026190-79.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de despacho.

13/04/2026, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 23:07

Conclusos para decisão

13/04/2026, 23:05

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 16:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

13/03/2024, 23:17

Decorrido prazo de LIZANDRA EVANGELISTA SANTOS em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 07:15

Publicado Decisão em 17/01/2024.

29/01/2024, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

29/01/2024, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Lizandra Evangelista Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8026190-79.2019.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR - Prazo: 30 (trinta) dias EXECUTADO: LIZANDRA EVANGELISTA SANTOS - Prazo: 15 (quinze) dias DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Caso o bloqueio recaia sobre verba comprovadamente impenhorável (art. 833, do CPC) ou sobre quantia irrisória (art. 836, caput, do CPC), autorizo desde já a imediata liberação. Deverá o credor, no prazo para agravo, juntar atualização do débito ou, se for o caso, comunicar a ocorrência causa de suspensão da exigibilidade ou extinção parcial ou total do crédito tributário exequendo, sob pena de preclusão. Confiro a cópia do presente ato valor de Carta, Mandado e/ou Ofício para fins de Citação e/ou Intimação. Exp. Nec. Cumpra-se. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8026190-79.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/01/2024, 00:00

Expedição de decisão.

15/01/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 21:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/01/2024, 21:09

Conclusos para decisão

19/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 10:15

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/10/2023, 10:15

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 23:06

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:59

—

Partes do Processo(23)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LIZANDRA EVANGELISTA SANTOS em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 17/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

Expedição de decisão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

Todas as movimentações(32)