Execução Fiscal 0796294-31.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 42.099,63

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

OAB/BA 11005·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLUBE DE NATACAO E REGATAS SAO SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de CLUBE DE NATACAO E REGATAS SAO SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:23

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 07:51

Expedição de decisão.

03/03/2026, 00:04

Concedida a gratuidade da justiça a CLUBE DE NATACAO E REGATAS SAO SALVADOR - CNPJ: 32.609.281/0001-70 (EXECUTADO).

03/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:51

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:07

Processo Desarquivado

29/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de CLUBE DE NATACAO E REGATAS SAO SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:41

Todas as movimentações(43)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 15:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:47

Decorrido prazo de CLUBE DE NATACAO E REGATAS SAO SALVADOR em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:23

Publicado Decisão em 05/03/2026.

05/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 00:04

Decisão

•17/01/2024, 00:04

05/03/2026, 07:51

Expedição de decisão.

03/03/2026, 00:04

Concedida a gratuidade da justiça a CLUBE DE NATACAO E REGATAS SAO SALVADOR - CNPJ: 32.609.281/0001-70 (EXECUTADO).

03/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 12:51

Conclusos para decisão

29/10/2024, 11:07

Processo Desarquivado

29/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de CLUBE DE NATACAO E REGATAS SAO SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

13/02/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Clube De Natacao E Regatas Sao Salvador Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0796294-31.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLUBE DE NATACAO E REGATAS SAO SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0796294-31.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Intime-se a(o) Executada(o) para efetuar o pagamento das custas processuais, na hipótese de já não ter sido procedido ao devido recolhimento, exceto se beneficiária(o) da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

18/01/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

17/01/2024, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 00:05

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 00:04

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 14:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/01/2024, 14:47

Conclusos para decisão

16/01/2024, 14:47

Arquivado Provisoramente

01/11/2023, 17:48

Juntada de

17/01/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 21:17

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 21:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

25/11/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2020, 00:00

Execução Frustrada

05/11/2020, 00:00

Petição

29/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

29/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/04/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

07/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/11/2018, 00:00

Mero expediente

07/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

07/11/2018, 00:00

Decisão

•17/01/2024, 00:04

Decisão

•17/01/2024, 00:04

Decisão

•05/11/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•20/02/2019, 13:17

Despacho

•07/11/2018, 21:05