Execução Fiscal 8098536-91.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.712,15

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALDIRA FERREIRA SAMPAIO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:30

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:34

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:34

Expedição de decisão.

03/06/2025, 17:31

Extinto o processo por desistência

03/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:45

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/05/2025, 11:30

Expedição de decisão.

14/05/2025, 12:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 04:23

Juntada de certidão óbito

12/05/2025, 04:23

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:19

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:30

Arquivado Definitivamente

05/06/2025, 14:34

Baixa Definitiva

05/06/2025, 14:34

Expedição de decisão.

03/06/2025, 17:31

Extinto o processo por desistência

03/06/2025, 17:31

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 17:31

Decisão

•14/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 10:45

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

16/05/2025, 11:30

Expedição de decisão.

14/05/2025, 12:18

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

14/05/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 04:23

Juntada de certidão óbito

12/05/2025, 04:23

Conclusos para decisão

23/10/2024, 09:19

Processo Desarquivado

23/10/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 19:44

Decorrido prazo de VALDIRA FERREIRA SAMPAIO em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

13/02/2024, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

13/02/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Valdira Ferreira Sampaio Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8098536-91.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: VALDIRA FERREIRA SAMPAIO Advogado(s): DECISÃO Diante da celebração do parcelamento, a qual foi noticiada nos autos pelo(a) Exequente e, com fulcro no disposto no art. 151, inc. VI, do CTN e art. 313, II, do CPC, suspendo o curso do processo executivo, conforme expressamente requerido. Aguarde-se a fluência do prazo de suspensão. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8098536-91.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o Exequente para informar se o parcelamento chegou ao seu termo, devendo, pois, se pronunciar quanto à extinção da execução, e, consequentemente, do processo, ou, se for o caso, quanto ao prosseguimento deste procedimento executório. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Intime-se a(o) Executada(o) para efetuar o pagamento das custas processuais, na hipótese de já não ter sido procedido ao devido recolhimento, exceto se beneficiária(o) da Justiça Gratuita. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, Data da Assinatura Digital no Sistema. ALESSANDRA GONÇALVES PAIM BONANZA Juíza de Direito

18/01/2024, 00:00

Arquivado Provisoramente

17/01/2024, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 00:02

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 00:02

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024, 00:02

Conclusos para decisão

16/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 07:30

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

01/06/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023, 14:29

Expedição de ato ordinatório.

30/05/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:27

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

24/09/2020, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 15:50

Conclusos para despacho

20/09/2020, 02:57

Distribuído por sorteio

20/09/2020, 02:57

Decisão

•14/05/2025, 12:18

Decisão

•17/01/2024, 00:02

Decisão

•17/01/2024, 00:02

Decisão

•17/01/2024, 00:02

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:27

Despacho de citação por AR Digital

•24/09/2020, 15:50