Dúvida 8000207-76.2019.8.05.0228 - TJBA | JusConsulta

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DúvidaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHODúvida

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Amaro

Partes do Processo

HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO

CNPJ

Autor

REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTO E PESSOAS JURIDICAS DE SANTO AMARO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES

OAB/BA 25057·CPF·Representa: Autor

DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS

OAB/BA 30104·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO

OAB/BA 24043·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(43)

HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO

CNPJ

Autor

REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTO E PESSOAS JURIDICAS DE SANTO AMARO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTO E PESSOAS JURIDICAS DE SANTO AMARO/BA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/05/2026, 22:09

Expedição de intimação.

06/03/2026, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:32

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES em 29/01/2024 23:59.

15/10/2025, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 10:46

Juntada de certidão

06/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025, 16:49

Juntada de acesso aos autos

25/02/2025, 16:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DÚVIDA (100)

25/02/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:04

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

01/10/2024, 07:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 07:30

Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/09/2024 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.

30/09/2024, 22:39

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

03/05/2026, 22:09

Expedição de intimação.

06/03/2026, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:32

Conclusos para despacho

26/11/2025, 15:08

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES em 29/01/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 18:15

Despacho

•06/03/2026, 16:32

15/10/2025, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 10:46

Juntada de certidão

06/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/02/2025, 16:49

Juntada de acesso aos autos

25/02/2025, 16:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DÚVIDA (100)

25/02/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 12:00

Conclusos para decisão

10/01/2025, 15:04

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

01/10/2024, 07:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/10/2024, 07:30

Audiência Conciliação realizada conduzida por 30/09/2024 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.

30/09/2024, 22:39

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2024, 09:56

Juntada de certidão

16/08/2024, 14:07

Recebidos os autos.

14/08/2024, 07:46

Expedição de carta.

13/08/2024, 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO

13/08/2024, 14:25

Expedição de Carta.

13/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 14:21

Audiência Conciliação designada conduzida por 30/09/2024 16:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] SANTO AMARO, #Não preenchido#.

13/08/2024, 14:20

Publicado Despacho em 24/07/2024.

04/08/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

04/08/2024, 23:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Hospital Maternidade De Santo Amaro Advogado: Jose Alexandre Piropo Marques (OAB:BA25057) Advogado: Diego Pereira Fraguas Dos Santos (OAB:BA30104) Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043) Reu: Registro De Imóveis E Hipotecas, Títulos E Documento E Pessoas Jurídicas De Santo Amaro/ba Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000207-76.2019.8.05.0228 AUTOR: HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO REU: REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTO E PESSOAS JURÍDICAS DE SANTO AMARO/BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o lapso temporal sem movimentação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8000207-76.2019.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste o interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de interesse, requeira o que entender cabível. SANTO AMARO/BA, 18 de dezembro de 2023 LARISSA DE ALBUQUERQUE TORRES Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente)

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Hospital Maternidade De Santo Amaro Advogado: Jose Alexandre Piropo Marques (OAB:BA25057) Advogado: Diego Pereira Fraguas Dos Santos (OAB:BA30104) Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043) Reu: Registro De Imóveis E Hipotecas, Títulos E Documento E Pessoas Jurídicas De Santo Amaro/ba Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000207-76.2019.8.05.0228 AUTOR: HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO REU: REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTO E PESSOAS JURÍDICAS DE SANTO AMARO/BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o lapso temporal sem movimentação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8000207-76.2019.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste o interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de interesse, requeira o que entender cabível. SANTO AMARO/BA, 18 de dezembro de 2023 LARISSA DE ALBUQUERQUE TORRES Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente)

22/07/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2024, 19:45

Conclusos para despacho

11/04/2024, 15:42

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.

14/02/2024, 08:47

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Hospital Maternidade De Santo Amaro Advogado: Jose Alexandre Piropo Marques (OAB:BA25057) Advogado: Diego Pereira Fraguas Dos Santos (OAB:BA30104) Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043) Reu: Registro De Imóveis E Hipotecas, Títulos E Documento E Pessoas Jurídicas De Santo Amaro/ba Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000207-76.2019.8.05.0228 AUTOR: HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO REU: REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTO E PESSOAS JURÍDICAS DE SANTO AMARO/BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o lapso temporal sem movimentação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8000207-76.2019.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste o interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de interesse, requeira o que entender cabível. SANTO AMARO/BA, 18 de dezembro de 2023 LARISSA DE ALBUQUERQUE TORRES Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente)

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Hospital Maternidade De Santo Amaro Advogado: Jose Alexandre Piropo Marques (OAB:BA25057) Advogado: Diego Pereira Fraguas Dos Santos (OAB:BA30104) Advogado: Gustavo Teixeira Alves Peixoto (OAB:BA24043) Reu: Registro De Imóveis E Hipotecas, Títulos E Documento E Pessoas Jurídicas De Santo Amaro/ba Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO Forum Odilon Santos - Endereço Av. Presidente Vargas, 148, Centro, Santo Amaro/BA, CEP 44200-000 Email: [email protected] PROCESSO Nº 8000207-76.2019.8.05.0228 AUTOR: HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO REU: REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTO E PESSOAS JURÍDICAS DE SANTO AMARO/BA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o lapso temporal sem movimentação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO INTIMAÇÃO 8000207-76.2019.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se persiste o interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de interesse, requeira o que entender cabível. SANTO AMARO/BA, 18 de dezembro de 2023 LARISSA DE ALBUQUERQUE TORRES Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente)

18/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 00:09

Publicado Intimação em 19/12/2023.

31/12/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 03:13

Publicado Intimação em 19/12/2023.

31/12/2023, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 01:54

Publicado Intimação em 19/12/2023.

20/12/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/12/2023, 15:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 22:24

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 04:10

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTO E PESSOAS JURÍDICAS DE SANTO AMARO/BA em 22/07/2021 23:59.

23/07/2021, 04:10

Publicado Despacho em 29/06/2021.

14/07/2021, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/06/2021, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 15:44

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS, TÍTULOS E DOCUMENTO E PESSOAS JURÍDICAS DE SANTO AMARO/BA em 21/05/2019 23:59:59.

18/06/2019, 07:25

Conclusos para despacho

01/06/2019, 09:17

Decorrido prazo de HOSPITAL MATERNIDADE DE SANTO AMARO em 16/05/2019 23:59:59.

30/05/2019, 01:46

Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO em 16/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 09:38

Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO em 16/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 03:31

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES em 16/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 03:31

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS em 16/05/2019 23:59:59.

29/05/2019, 03:31

Juntada de termo de audiência

27/05/2019, 11:51

Decorrido prazo de GUSTAVO TEIXEIRA ALVES PEIXOTO em 09/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:59

Decorrido prazo de DIEGO PEREIRA FRAGUAS DOS SANTOS em 09/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:59

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE PIROPO MARQUES em 09/05/2019 23:59:59.

15/05/2019, 00:59

Juntada de Petição de certidão

02/05/2019, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2019, 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2019, 22:07

Juntada de Petição de certidão

16/04/2019, 22:07

Publicado Intimação em 15/04/2019.

15/04/2019, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 02:13

Publicado Intimação em 15/04/2019.

15/04/2019, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 01:44

Publicado Intimação em 15/04/2019.

15/04/2019, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 01:44

Publicado Intimação em 15/04/2019.

15/04/2019, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 01:44

Publicado Intimação em 15/04/2019.

15/04/2019, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 01:41

Publicado Intimação em 15/04/2019.

15/04/2019, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 01:41

Publicado Intimação em 15/04/2019.

15/04/2019, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 01:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2019, 14:59

Expedição de intimação.

11/04/2019, 14:58

Expedição de intimação.

11/04/2019, 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2019, 14:48

Expedição de intimação.

11/04/2019, 14:02

Expedição de intimação.

11/04/2019, 14:02

Expedição de intimação.

11/04/2019, 14:02

Expedição de citação.

11/04/2019, 14:02

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 13:59

Expedição de intimação.

11/04/2019, 13:57

Expedição de intimação.

11/04/2019, 13:57

Expedição de intimação.

11/04/2019, 13:57

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2019, 16:16

Conclusos para decisão

27/02/2019, 17:59

Distribuído por sorteio

27/02/2019, 17:59

Despacho

•25/02/2025, 16:45

Despacho

•25/02/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 14:21

Despacho

•21/07/2024, 14:48

Despacho

•20/07/2024, 19:45

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 00:09

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:40

Despacho

•28/06/2021, 15:44

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 13:59

Decisão

•28/02/2019, 16:16