Procedimento Comum Cível 0000049-79.2012.8.05.0204 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000049-79.2012.8.05.0204 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera

14/05/2026, 10:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 06/07/2023 23:59.

07/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA em 06/07/2023 23:59.

07/05/2026, 18:02

Publicado Despacho em 14/06/2023.

06/05/2026, 03:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

03/09/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

05/04/2024, 13:20

Juntada de certidão

05/04/2024, 13:19

Juntada de certidão

05/04/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000049-79.2012.8.05.0204. Autor: Maria Dos Santos Silva Advogado: Leonellea Pereira (OAB:BA32346) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Reu: Municipio De Uibai Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000049-79.2012.8.05.0204 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MARIA DOS SANTOS SILVA Nome: MARIA DOS SANTOS SILVA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, S/Nº, CENTRO, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE UIBAI Nome: MUNICIPIO DE UIBAI Endereço: AV PEDRO JOAQUIM MACHADO, S/N, CENTRO, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DESPACHO 0000049-79.2012.8.05.0204 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. Uma das partes recusou expressamente a adesão ao Juízo 100% Digital. Nada obsta, todavia, que o juízo proponha ulteriormente às partes a eventual realização de atos processuais isolados de forma digital. Assim, façam os autos conclusos para sentença após a devida certificação quanto ao recolhimento integral das custas na forma do art. 4°, § 2° do Ato Conjunto n° 16, DE 08 JULHO DE 20201, se for o caso. Irecê, 12 de junho de 2023 ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito 1Art. 4°, § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.

18/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 20:56

Expedição de despacho.

16/01/2024, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 20:56

Conclusos para despacho

12/01/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 15:08

Documentos

Despacho

•16/01/2024, 20:56

Despacho

•12/06/2023, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000049-79.2012.8.05.0204. Autor: Maria Dos Santos Silva Advogado: Leonellea Pereira (OAB:BA32346) Advogado: Junior Gomes De Oliveira (OAB:BA38864) Reu: Municipio De Uibai Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ Processo: 0000049-79.2012.8.05.0204 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ AUTOR: MARIA DOS SANTOS SILVA Nome: MARIA DOS SANTOS SILVA Endereço: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, S/Nº, CENTRO, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): RÉU: MUNICIPIO DE UIBAI Nome: MUNICIPIO DE UIBAI Endereço: AV PEDRO JOAQUIM MACHADO, S/N, CENTRO, UIBAí - BA - CEP: 44950-000 Advogado(s): DESPACHO Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DESPACHO 0000049-79.2012.8.05.0204 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Irecê Vistos etc. Uma das partes recusou expressamente a adesão ao Juízo 100% Digital. Nada obsta, todavia, que o juízo proponha ulteriormente às partes a eventual realização de atos processuais isolados de forma digital. Assim, façam os autos conclusos para sentença após a devida certificação quanto ao recolhimento integral das custas na forma do art. 4°, § 2° do Ato Conjunto n° 16, DE 08 JULHO DE 20201, se for o caso. Irecê, 12 de junho de 2023 ANDREA NEVES CERQUEIRA Juíza de Direito 1Art. 4°, § 2º Fica vedado fazer conclusão para sentença, em autos sujeitos as pagamento de despesas, sem a certificação da integralização do pagamento das despesas, salvo determinação do Magistrado, regularmente fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10, do item I, da Tabela I, da Lei Estadual nº 12.373/2011.

18/01/2024, 00:00

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Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 - Acelera

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIBAI em 06/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS SILVA em 06/07/2023 23:59.

Publicado Despacho em 14/06/2023.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Conclusos para julgamento

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