Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 14:01
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 14:01
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 14:01
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 11:44
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 11:44
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 11:44
Publicado Intimação em 24/01/2025.
01/03/2026, 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
01/03/2026, 11:09
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 25/03/2025 23:59.
25/02/2026, 04:10
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 04:22
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 04:22
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 04:22
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 00:15
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 00:15
Documentos
Sentença
•02/04/2025, 08:52
Sentença
•22/02/2025, 18:02
01/03/2026, 11:44
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 11:44
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 14/02/2025 23:59.
01/03/2026, 11:44
Publicado Intimação em 24/01/2025.
01/03/2026, 11:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
01/03/2026, 11:09
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 25/03/2025 23:59.
25/02/2026, 04:10
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 04:22
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 04:22
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 04:22
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 00:15
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 00:15
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 26/03/2025 23:59.
23/02/2026, 00:15
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 26/03/2025 23:59.
22/02/2026, 23:55
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 26/03/2025 23:59.
22/02/2026, 23:55
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 26/03/2025 23:59.
22/02/2026, 23:55
Publicado Intimação em 26/02/2025.
22/02/2026, 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
22/02/2026, 23:21
Decorrido prazo de MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA em 05/05/2025 23:59.
17/02/2026, 18:37
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 05/05/2025 23:59.
17/02/2026, 18:37
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 05/05/2025 23:59.
17/02/2026, 18:37
Publicado Intimação em 07/04/2025.
17/02/2026, 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
17/02/2026, 15:03
Juntada de Petição de petição
30/04/2025, 10:29
Arquivado Definitivamente
22/04/2025, 12:43
Baixa Definitiva
22/04/2025, 12:43
Embargos de Declaração Acolhidos
02/04/2025, 08:52
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 04:55
Conclusos para decisão
27/02/2025, 19:52
Juntada de Petição de petição
27/02/2025, 14:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025, 18:32
Expedição de sentença.
22/02/2025, 18:02
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/02/2025, 18:02
Conclusos para julgamento
21/02/2025, 12:18
Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
13/02/2025, 13:34
Julgado procedente em parte o pedido
21/01/2025, 11:00
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 06/03/2024 23:59.
16/01/2025, 14:07
Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 06/03/2024 23:59.
16/01/2025, 14:07
Juntada de Petição de petição
29/10/2024, 10:50
Decorrido prazo de PAULO GUERRA DE ALMEIDA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024, 21:24
Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE ARAUJO AZEVEDO em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024, 21:24
Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024, 21:24
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024, 21:24
Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024, 04:36
Decorrido prazo de THIAGO DIAS MOTA em 02/04/2024 23:59.
31/07/2024, 04:36
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 23/04/2024 23:59.
17/07/2024, 17:08
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 23/04/2024 23:59.
17/07/2024, 17:08
Conclusos para julgamento
17/07/2024, 10:15
Juntada de Petição de alegações finais
05/05/2024, 23:24
Juntada de Petição de alegações finais
16/04/2024, 09:02
Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
04/04/2024, 00:29
Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
04/04/2024, 00:28
Publicado Intimação em 02/04/2024.
04/04/2024, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
04/04/2024, 00:28
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento realizada conduzida por 26/03/2024 08:50 em/para V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ, #Não preenchido#.
26/03/2024, 20:00
Juntada de Petição de petição
25/03/2024, 13:59
Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/03/2024, 14:46
Juntada de Petição de petição
22/03/2024, 19:43
Publicado Intimação em 08/03/2024.
09/03/2024, 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
09/03/2024, 04:54
Publicado Intimação em 08/03/2024.
09/03/2024, 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
09/03/2024, 04:54
Publicado Intimação em 08/03/2024.
09/03/2024, 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
09/03/2024, 04:53
Publicado Intimação em 08/03/2024.
09/03/2024, 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
09/03/2024, 04:53
Publicado Intimação em 08/03/2024.
09/03/2024, 04:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
09/03/2024, 04:52
Publicado Intimação em 08/03/2024.
09/03/2024, 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
09/03/2024, 04:52
Publicado Intimação em 08/03/2024.
09/03/2024, 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
09/03/2024, 04:52
Publicado Intimação em 08/03/2024.
09/03/2024, 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
09/03/2024, 04:51
Audiência Conciliação, instrução e Julgamento designada para 26/03/2024 08:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ.
06/03/2024, 08:57
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 22/02/2024 23:59.
03/03/2024, 14:28
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 16/02/2024 23:59.
03/03/2024, 14:28
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 22/02/2024 23:59.
03/03/2024, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024, 17:47
Conclusos para despacho
01/03/2024, 11:07
Juntada de Petição de petição
01/03/2024, 10:22
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024, 08:51
Juntada de Petição de petição
16/02/2024, 15:25
Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024, 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/02/2024, 09:49
Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024, 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/02/2024, 09:49
Publicado Intimação em 14/02/2024.
14/02/2024, 09:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
14/02/2024, 09:48
Juntada de Petição de petição
05/02/2024, 20:24
Publicado Decisão em 18/01/2024.
19/01/2024, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024, 05:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Autor: Jose Dos Santos Costa Advogado: Marcos Douglas Pires De Oliveira (OAB:PE33226)
Reu: Cataventos Energetica Ltda Advogado: Gilda Cristina Bernardino Da Costa Crema (OAB:DF00975/A) Advogado: Thiago Dias Mota (OAB:DF35637) Advogado: Paulo Guerra De Almeida (OAB:DF71319)
Reu: Casaforte Eolica Ltda. Advogado: Rogerio Vieira De Melo Da Fonte (OAB:PE14461) Advogado: Maria Beatriz Pimentel Cardoso (OAB:PE36150) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000330-28.2016.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ
AUTOR: JOSE DOS SANTOS COSTA Advogado(s): MARCOS DOUGLAS PIRES DE OLIVEIRA (OAB:PE33226)
REU: CATAVENTOS ENERGETICA LTDA e outros Advogado(s): ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB:PE14461), MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO (OAB:PE36150), GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA (OAB:DF00975/A), THIAGO DIAS MOTA (OAB:DF35637), PAULO GUERRA DE ALMEIDA (OAB:DF71319) DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ DECISÃO 8000330-28.2016.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé
Vistos.
Trata-se de Ações de Rescisão Contratual c/c Cobrança de Multa e Indenização por Danos Morais ajuizadas por GENIVALDO DE SOUZA CAMPOS e OUTROS em face de CATAVENTOS ENERGÉTICA S.A e CASAFORTE EOLICA LTDA. Compulsando o sistema PJE, verifica-se a tramitação das seguintes ações: 1. 8000329-43.2016.8.05.0245 2. 8000330-28.2016.8.05.0245 3. 8000052-90.2017.8.05.0245 4. 8000064-07.2017.8.05.0245 5. 8000076-21.2017.8.05.0245 6. 8000077-06.2017.8.05.0245 7. 8000078-88.2017.8.05.0245 8. 8000079-73.2017.8.05.0245 9. 8000080-58.2017.8.05.0245 10. 8000039-57.2018.8.05.0245 11. 8000041-27.2018.8.05.0245 Em função disso, constato, ainda, a configuração de comum pedido e/ou causa de pedir. As referidas ações contestam os termos do negócio jurídico supostamente pactuado entre as partes. Neste sentido, considerando o ano da distribuição das ações, tendo em vista, ainda, a existência de movimentações desnecessárias, bem como a inclusão do processo como META 2/CNJ, DETERMINO a intimação das partes, via DJE, para: 1. De forma objetiva, devem as partes, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação quanto à eventual produção de outras provas ou pela incidência do julgamento antecipado do mérito. 2. Destaca-se, ainda, que não se desconhece os requerimentos de utilização de prova emprestada. Em função disso, ressalta-se também que eventual deferimento de utilização de prova emprestada, por si só, não afasta o julgamento antecipado do mérito. 3. Caso exista alguma outra ação não mencionada, com o mesmo pedido e/ou causa de pedir, inclusive, com as mesmas partes, em tramitação neste Juízo, com fundamento nos arts. 5º e 6º, do CPC, fica facultada indicação pelas partes. 4. Com ou sem manifestação, retornem conclusos. Atribuo à presente decisão força de mandado. Sento Sé/BA, data e hora do sistema. EDUARDO SOARES BONFIM Juiz de Direito
18/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/01/2024, 22:34
Expedição de decisão.
16/01/2024, 22:34
Decisão Interlocutória de Mérito
16/01/2024, 22:34
Conclusos para despacho
08/10/2023, 17:41
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 08:20
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 08:20
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 02:57
Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS COSTA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023, 02:57
Decorrido prazo de CASAFORTE EOLICA LTDA. em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 04:13
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 04:13
Decorrido prazo de CATAVENTOS ENERGETICA LTDA em 16/08/2023 23:59.
18/08/2023, 04:13
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 21:01
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 13:28
Publicado Despacho em 25/07/2023.
26/07/2023, 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023, 10:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/07/2023, 16:01
Expedição de despacho.
24/07/2023, 16:01
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023, 16:01
Conclusos para despacho
06/06/2023, 09:18
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 14:46
Juntada de Petição de petição
23/05/2023, 14:38
Juntada de Petição de substabelecimento
07/04/2022, 17:43
Juntada de Petição de petição
25/02/2021, 20:08
Juntada de Petição de petição
21/08/2020, 17:56
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
20/12/2019, 14:20
Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2019, 18:08
Juntada de Petição de devolução de carta precatória
09/12/2019, 14:56
Juntada de outros documentos
04/11/2019, 09:32
Juntada de carta precatória
15/10/2019, 11:10
Juntada de outros documentos
18/09/2019, 08:49
Juntada de aviso de recebimento
18/07/2019, 14:53
Juntada de outros documentos
28/06/2019, 13:32
Juntada de Petição de petição
10/06/2019, 16:38
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019, 15:45
Juntada de Petição de petição
29/04/2019, 17:48
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 11/12/2018 23:59:59.
21/04/2019, 03:45
Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 11/12/2018 23:59:59.
21/04/2019, 03:45
Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 11/12/2018 23:59:59.
21/04/2019, 03:45
Decorrido prazo de MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO em 09/08/2018 23:59:59.
17/04/2019, 00:13
Decorrido prazo de ROGERIO VIEIRA DE MELO DA FONTE em 09/08/2018 23:59:59.
17/04/2019, 00:13
Juntada de Petição de substabelecimento
01/04/2019, 13:39
Decorrido prazo de GILDA CRISTINA BERNARDINO DA COSTA CREMA em 09/08/2018 23:59:59.
03/03/2019, 00:31
Juntada de Petição de substabelecimento
10/02/2019, 17:34
Juntada de ofício
08/02/2019, 10:04
Conclusos para despacho
04/02/2019, 10:46
Juntada de Petição de substabelecimento
21/12/2018, 15:56
Juntada de Petição de petição
06/12/2018, 00:01
Juntada de Petição de petição
28/11/2018, 17:54
Juntada de Petição de petição
28/11/2018, 17:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2018, 17:07
Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018, 00:11
Publicado Intimação em 20/11/2018.
20/11/2018, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2018, 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2018, 01:06
Publicado Intimação em 19/07/2018.
15/11/2018, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/11/2018, 01:06
Publicado Intimação em 19/07/2018.
15/11/2018, 01:06
Expedição de intimação.
14/11/2018, 09:15
Expedição de intimação.
14/11/2018, 09:15
Não Concedida a Medida Liminar
16/10/2018, 11:23
Conclusos para despacho
10/10/2018, 08:23
Juntada de Petição de petição
09/08/2018, 19:16
Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018, 10:24
Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018, 10:23
Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018, 10:21
Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018, 10:20
Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018, 10:19
Juntada de Petição de outros documentos
19/07/2018, 10:17
Juntada de Petição de petição
19/07/2018, 10:14
Publicado Intimação em 19/07/2018.
19/07/2018, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018, 00:35
Juntada de Petição de petição
20/06/2018, 11:15
Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018, 10:47
Conclusos para despacho
06/06/2018, 11:34
Juntada de certidão
06/06/2018, 11:33
Juntada de ofício
28/09/2017, 13:37
Juntada de Petição de réplica
15/09/2017, 21:24
Juntada de Petição de réplica
15/09/2017, 21:22
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2017, 14:43
Juntada de Petição de contestação
14/08/2017, 17:45
Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2017, 14:18
Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2017, 14:00
Juntada de Petição de procuração
10/08/2017, 12:22
Juntada de Petição de contestação
10/08/2017, 12:20
Conclusos para despacho
31/07/2017, 11:15
Juntada de termo de audiência
31/07/2017, 11:11
Juntada de Petição de petição
20/07/2017, 13:05
Juntada de aviso de recebimento
21/06/2017, 11:55
Publicado Intimação em 26/05/2017.
26/05/2017, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2017, 01:25
Expedição de mandado.
24/05/2017, 08:49
Audiência conciliação designada para 24/07/2017 09:30.
24/05/2017, 08:46
Expedição de Outros documentos.
16/05/2017, 16:25
Proferido despacho de mero expediente
03/05/2017, 23:47
Conclusos para despacho
26/04/2017, 12:30
Juntada de Petição de petição
20/04/2017, 17:28
Publicado Intimação em 28/03/2017.
28/03/2017, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2017, 00:05
Decorrido prazo de ADRIENNE PALMA LEAL em 15/03/2017 23:59:59.
23/03/2017, 13:30
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE DOS SANTOS COSTA - CPF: 232.537.545-53 (AUTOR).