Execução Fiscal 8091312-05.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 54.964,61

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TODA COR GRAFICA E EDITORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

07/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 08:50

Juntada de recibo (sisbajud)

07/05/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 22:08

Expedição de despacho.

17/11/2025, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:15

Conclusos para decisão

28/08/2025, 07:21

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/08/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 17:03

Expedição de despacho.

20/08/2025, 17:03

Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 13:35

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão

07/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 08:50

Juntada de recibo (sisbajud)

07/05/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 16:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2025, 22:08

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 16:19

Decisão

•17/11/2025, 22:08

Expedição de despacho.

17/11/2025, 22:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:15

Conclusos para decisão

28/08/2025, 07:21

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/08/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 17:03

Expedição de despacho.

20/08/2025, 17:03

Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 17:14

Decorrido prazo de TODA COR GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:41

Publicado Decisão em 18/01/2024.

19/01/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Toda Cor Grafica E Editora Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8091312-05.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR - Prazo: 30 (trinta) dias EXECUTADO: TODA COR GRAFICA E EDITORA LTDA - ME - Prazo: 15 (quinze) dias DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Caso o bloqueio recaia sobre verba comprovadamente impenhorável (art. 833, do CPC) ou sobre quantia irrisória (art. 836, caput, do CPC), autorizo desde já a imediata liberação. Deverá o credor, no prazo para agravo, juntar atualização do débito ou, se for o caso, comunicar a ocorrência causa de suspensão da exigibilidade ou extinção parcial ou total do crédito tributário exequendo, sob pena de preclusão. Confiro a cópia do presente ato valor de Carta, Mandado e/ou Ofício para fins de Citação e/ou Intimação. Exp. Nec. Cumpra-se. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8091312-05.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

18/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 21:25

Expedição de decisão.

16/01/2024, 21:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2024, 21:24

Conclusos para decisão

01/11/2023, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 19:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

31/10/2023, 19:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:27

Decorrido prazo de TODA COR GRAFICA E EDITORA LTDA - ME em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 18:54

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 14:20

Expedição de carta via ar digital.

23/08/2023, 07:41

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

17/09/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 10:38

Conclusos para despacho

08/09/2020, 22:16

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 22:16

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 07:21

Despacho

•20/08/2025, 17:03

Despacho

•20/08/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:35

Decisão

•16/01/2024, 21:24

Ato Ordinatório

•13/09/2023, 14:20

Despacho de citação por AR Digital

•17/09/2020, 10:38