Curatela 8007656-37.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

GILSON SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 31778·CPF·Representa: Autor

MICAIANE LOPES SANTOS

OAB/BA 67833·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

GILSON SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JACKSON SANTOS DE ALMEIDA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:52

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:48

Publicado Intimação em 31/01/2023.

12/05/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 19:42

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

25/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de JACKSON SANTOS DE ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 18:11

Baixa Definitiva

19/12/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 18:11

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 04:14

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 03:40

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

13/05/2026, 00:48

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:52

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/02/2023 23:59.

12/05/2026, 20:48

Publicado Intimação em 31/01/2023.

12/05/2026, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 18:11

Parecer do Ministerio Público

•11/12/2025, 14:16

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/05/2026, 19:42

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

25/04/2026, 00:36

Publicado Intimação em 23/01/2024.

24/04/2026, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de JACKSON SANTOS DE ALMEIDA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 09:25

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 18:11

Baixa Definitiva

19/12/2025, 18:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 18:11

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 04:14

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 03:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/12/2025, 14:16

Expedição de intimação.

11/12/2025, 07:21

Expedição de intimação.

11/12/2025, 07:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 07:21

Julgado procedente em parte o pedido

15/11/2025, 20:23

Expedição de intimação.

15/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de MICAIANE LOPES SANTOS em 23/04/2024 23:59.

17/10/2025, 05:06

Decorrido prazo de MICAIANE LOPES SANTOS em 23/04/2024 23:59.

17/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de MICAIANE LOPES SANTOS em 23/04/2024 23:59.

17/10/2025, 03:13

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

27/08/2025, 15:27

Expedição de intimação.

25/08/2025, 10:49

Juntada de Petição de contestação

17/06/2025, 10:34

Mandado devolvido Positivamente

17/05/2025, 01:09

Juntada de laudo pericial

15/05/2025, 16:12

Expedição de mandado.

07/05/2025, 16:17

Juntada de laudo pericial

07/05/2025, 13:42

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:55

Mandado devolvido Positivamente

19/02/2025, 01:07

Publicado Intimação em 12/02/2025.

16/02/2025, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

16/02/2025, 09:14

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

13/02/2025, 10:47

Expedição de intimação.

10/02/2025, 15:13

Expedição de intimação.

10/02/2025, 15:13

Audiência Conciliação designada conduzida por 07/03/2025 08:00 em/para 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA, #Não preenchido#.

10/02/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 14:16

Expedição de intimação.

10/02/2025, 14:16

Juntada de Petição de Documento_1

02/02/2025, 17:51

Expedição de intimação.

24/01/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 09:33

Expedição de mandado.

16/01/2025, 09:33

Conclusos para despacho

16/01/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 14:34

Mandado devolvido Positivamente

12/10/2024, 01:21

Expedição de mandado.

30/09/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:29

Expedição de mandado.

25/09/2024, 16:29

Mandado devolvido Negativamente

18/07/2024, 01:06

Expedição de mandado.

12/07/2024, 13:35

Juntada de laudo pericial

12/07/2024, 12:28

Decorrido prazo de MICAIANE LOPES SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:51

Publicado Intimação em 04/07/2024.

11/07/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

11/07/2024, 19:37

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 09:04

Decorrido prazo de DANIEL DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:49

Decorrido prazo de MICAIANE LOPES SANTOS em 07/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:26

Publicado Intimação em 29/04/2024.

27/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 01:26

Publicado Intimação em 29/04/2024.

27/04/2024, 01:26

Expedição de Carta.

25/04/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Gilson Santos De Almeida Advogado: Daniel Dos Santos Oliveira (OAB:BA31778) Advogado: Micaiane Lopes Santos (OAB:BA67833) Requerido: Jackson Santos De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos Fórum Ruy Barbosa, Módulo II, Ru Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8007656-37.2022.8.05.0113 Curatela Jurisdição: Itabuna

03/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/01/2024, 19:19

Publicado Intimação em 19/12/2023.

31/12/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/12/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2023, 09:43

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:17

Decorrido prazo de MICAIANE LOPES SANTOS em 08/11/2022 23:59.

21/06/2023, 11:34

Conclusos para despacho

19/06/2023, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

21/02/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2022, 14:36

Publicado Intimação em 06/10/2022.

22/10/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2022

22/10/2022, 10:53

Mandado devolvido Negativamente

22/10/2022, 00:38

Expedição de citação.

18/10/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 09:01

Concedida a Medida Liminar

04/10/2022, 17:28

Conclusos para decisão

03/10/2022, 20:39

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 20:39

Sentença

•15/11/2025, 20:23

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 14:16

Despacho

•16/01/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 16:29

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 15:47

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 17:44

Despacho

•16/12/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 12:12

Despacho

•04/10/2022, 17:28