Petição Cível 8000090-78.2023.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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Correção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 72.783,37

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Partes do Processo

CLARECI BARBARA CRUZ BARBOSA

CPF

Autor

CARLOS ANDRE LEAO CIRQUEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de ROMENNIGH MATOS DE SANTANA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 22:55

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 20:55

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 20:13

Publicado Citação em 05/04/2023.

06/05/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 18:41

Decorrido prazo de ROMENNIGH MATOS DE SANTANA em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBEIRO em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:13

Publicado Intimação em 06/08/2024.

18/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:46

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:02

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de ROMENNIGH MATOS DE SANTANA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 01:44

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 02/05/2023 23:59.

06/05/2026, 22:55

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 20:55

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 02/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 15:59

Ato Ordinatório

•15/12/2025, 12:17

06/05/2026, 20:13

Publicado Citação em 05/04/2023.

06/05/2026, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 18:41

Decorrido prazo de ROMENNIGH MATOS DE SANTANA em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBEIRO em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:47

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 03/09/2024 23:59.

18/04/2026, 22:13

Publicado Intimação em 06/08/2024.

18/04/2026, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 20:46

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:02

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:59

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 16:18

Embargos de declaração acolhidos em parte

06/03/2026, 15:59

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 12:59

Decorrido prazo de ROMENNIGH MATOS DE SANTANA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:27

Decorrido prazo de ROMENNIGH MATOS DE SANTANA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 04:27

Publicado Intimação em 17/12/2025.

18/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

18/12/2025, 01:04

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 19:17

Disponibilizado no DJEN em 16/12/2025

17/12/2025, 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

15/12/2025, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2025, 11:44

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 21:16

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 20:25

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:29

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 16:45

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 13:17

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:28

Expedição de intimação.

03/12/2025, 22:19

Julgado procedente em parte o pedido

03/12/2025, 22:19

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 16:09

Decorrido prazo de ROMENNIGH MATOS DE SANTANA em 16/02/2024 23:59.

16/10/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS em 09/09/2024 23:59.

02/11/2024, 15:48

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:43

Conclusos para despacho

01/11/2024, 12:42

Juntada de certidão

01/11/2024, 12:34

Expedição de intimação.

02/08/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:17

Juntada de certidão

02/08/2024, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEBASTIAO LARANJEIRAS em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:06

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA RIBEIRO em 01/03/2024 23:59.

07/03/2024, 22:55

Decorrido prazo de CAMILLA TRINDADE MAGALHAES em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 05:59

Decorrido prazo de ROMENNIGH MATOS DE SANTANA em 01/03/2024 23:59.

03/03/2024, 05:59

Publicado Intimação em 23/02/2024.

27/02/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

27/02/2024, 22:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.

27/02/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

27/02/2024, 22:21

Publicado Intimação em 23/02/2024.

27/02/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

27/02/2024, 22:20

Expedição de intimação.

21/02/2024, 11:38

Publicado Intimação em 18/01/2024.

19/01/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Carlos Andre Leao Cirqueira Advogado: Camilla Trindade Magalhaes (OAB:BA50544) Advogado: Romennigh Matos De Santana (OAB:BA52667) Requerente: Clareci Barbara Cruz Barbosa Advogado: Camilla Trindade Magalhaes (OAB:BA50544) Advogado: Romennigh Matos De Santana (OAB:BA52667) Requerido: Municipio De Sebastião Laranjeiras Advogado: Leonardo Pereira Ribeiro (OAB:BA22342) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA Cartório da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia Fórum Alcebiades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro. Fone/Fax (77) 3662-2206/2702 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto – Bahia ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, fica a parte autora intimada por seu(a) i. advogado(a) Bela. CAMILLA TRINDADE MAGALHÃES OAB/BA 50.544, para impugnar a contestação id nº 378823105 e seguintes, querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem impugnação, CONCLUSOS. Palmas de Monte Alto (BA), 03 de abril de 2023. Bel. Eurípedes Pereira Pinto Atendente Judiciário. Documento Assinado Eletronicamente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000090-78.2023.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Carlos Andre Leao Cirqueira Advogado: Camilla Trindade Magalhaes (OAB:BA50544) Advogado: Romennigh Matos De Santana (OAB:BA52667) Requerente: Clareci Barbara Cruz Barbosa Advogado: Camilla Trindade Magalhaes (OAB:BA50544) Advogado: Romennigh Matos De Santana (OAB:BA52667) Requerido: Municipio De Sebastião Laranjeiras Advogado: Leonardo Pereira Ribeiro (OAB:BA22342) Citação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO-BAHIA Cartório da Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Palmas de Monte Alto, Estado da Bahia Fórum Alcebiades Dias Laranjeira - Praça Tiradentes, 274, Centro. Fone/Fax (77) 3662-2206/2702 | CEP 46460-000 | Palmas de Monte Alto – Bahia ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, fica a parte autora intimada por seu(a) i. advogado(a) Bela. CAMILLA TRINDADE MAGALHÃES OAB/BA 50.544, para impugnar a contestação id nº 378823105 e seguintes, querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem impugnação, CONCLUSOS. Palmas de Monte Alto (BA), 03 de abril de 2023. Bel. Eurípedes Pereira Pinto Atendente Judiciário. Documento Assinado Eletronicamente Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO CITAÇÃO 8000090-78.2023.8.05.0185 Petição Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

18/01/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/01/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 21:38

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:29

Conclusos para despacho

27/09/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 11:29

Juntada de Petição de réplica

10/05/2023, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 12:43

Expedição de intimação.

03/04/2023, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 12:41

Juntada de Petição de contestação

31/03/2023, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 11:15

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 08:12

Expedição de intimação.

10/02/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/02/2023, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 10:17

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:50

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:49

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 08:25

Sentença

•03/12/2025, 22:19

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 13:17

Decisão

•16/01/2024, 21:38

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 12:41

Despacho

•10/02/2023, 10:17