Tutela Cautelar Antecedente 0535720-26.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA

CNPJ

Autor

HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA

Terceiro

PORTAL DA CIDADE HOTEL

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS

OAB/BA 18345·CPF·Representa: Autor

BOLIVAR FERREIRA COSTA

OAB/BA 5082·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(26)

SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA

CNPJ

Autor

HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA

Terceiro

PORTAL DA CIDADE HOTEL

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 16:35

Baixa Definitiva

02/02/2026, 16:35

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 16:27

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2026, 16:27

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 19/03/2024 23:59.

23/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

23/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 19/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 19/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 19/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 19/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:56

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 16:35

Baixa Definitiva

02/02/2026, 16:35

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 16:27

Expedição de ato ordinatório.

02/02/2026, 16:27

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 19/03/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 14:34

23/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

23/10/2025, 11:09

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 19/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 19/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 19/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 19/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:56

Decorrido prazo de SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA em 19/03/2024 23:59.

23/10/2025, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.

28/02/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

28/02/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Sinart - Sociedade Nacional De Apoio Rodoviario E Turistico Ltda Advogado: Marcos Antonio Silva Dias (OAB:BA18345) Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0535720-26.2018.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

26/02/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

22/02/2024, 18:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.

27/12/2022, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2022

27/12/2022, 22:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 09:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

23/01/2021, 00:00

Publicação

23/01/2021, 00:00

Mero expediente

21/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/01/2021, 00:00

Petição

07/01/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/11/2020, 00:00

Expedição de Ofício

17/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2020, 00:00

Publicação

08/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2019, 00:00

Desistência

05/08/2019, 00:00

Concluso para Sentença

29/07/2019, 00:00

Petição

23/07/2019, 00:00

Expedição de Certidão

28/06/2019, 00:00

Expedição de Ofício

27/06/2019, 00:00

Publicação

16/01/2019, 00:00

Mero expediente

14/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/01/2019, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Petição

26/07/2018, 00:00

Concluso para Sentença

26/07/2018, 00:00

Publicação

20/07/2018, 00:00

Mero expediente

18/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2018, 00:00

Publicação

12/07/2018, 00:00

Expedição de Ofício

12/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/07/2018, 00:00

Petição

10/07/2018, 00:00

Antecipação de tutela

09/07/2018, 00:00

Petição

05/07/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/07/2018, 00:00

Publicação

28/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/06/2018, 00:00

Mero expediente

25/06/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2018, 00:00

Despacho

•21/01/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•17/11/2020, 11:53

Sentença

•05/08/2019, 18:15

Despacho

•14/01/2019, 16:35

Despacho

•18/07/2018, 15:34

Decisão

•09/07/2018, 16:04

Despacho

•25/06/2018, 13:55