Execução Fiscal 0812931-91.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.612,83

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

COMEBA SA CONTRUCOES E INCORPORACOES

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:29

Expedição de despacho.

24/11/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:57

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:45

Expedição de decisão.

03/10/2024, 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2024, 13:22

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de COMEBA SA CONTRUCOES E INCORPORACOES em 16/02/2024 23:59.

02/03/2024, 07:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.

28/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

28/02/2024, 05:01

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:29

Expedição de despacho.

24/11/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 16:01

Despacho

•24/11/2025, 16:01

24/11/2025, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:57

Conclusos para decisão

08/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:45

Expedição de decisão.

03/10/2024, 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2024, 13:22

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:58

Decorrido prazo de COMEBA SA CONTRUCOES E INCORPORACOES em 16/02/2024 23:59.

02/03/2024, 07:43

Publicado Despacho em 22/01/2024.

28/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

28/02/2024, 05:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Comeba Sa Contrucoes E Incorporacoes Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0812931-91.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: COMEBA SA CONTRUCOES E INCORPORACOES Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0812931-91.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, se o crédito exequendo continua em aberto, caso em que deve acostar o demonstrativo atual do débito, indicar o endereço atual da parte executada, se for o caso, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 18:01

Expedição de despacho.

17/01/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:01

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 20:15

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

17/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/12/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2017, 00:00

Mero expediente

13/12/2017, 00:00

Decisão

•03/10/2024, 13:22

Decisão

•03/10/2024, 13:22

Despacho

•17/01/2024, 18:01

Despacho

•13/12/2017, 18:59