Execução de Título Extrajudicial 8000353-61.2022.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.052,79

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Carinhanha

Partes do Processo

RONALDO SANTIAGO PINHEIRO

CPF

Autor

EDESIO DOS SANTOS SAMPAIO

Terceiro

EDESIO DOS SANTOS SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU

OAB/MG 157868·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de Edesio dos Santos Sampaio em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 19:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:47

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 10:19

Expedição de intimação.

05/02/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 09:08

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

04/02/2026, 01:10

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 09:21

Juntada de certidão

02/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2026, 16:10

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de Edesio dos Santos Sampaio em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/03/2026, 19:54

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/03/2026, 19:54

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:47

Publicado Intimação em 10/02/2026.

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 09:08

Sentença

•30/01/2026, 13:48

10/02/2026, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/02/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 10:19

Expedição de intimação.

05/02/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 09:08

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

04/02/2026, 01:10

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 09:21

Juntada de certidão

02/02/2026, 09:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 17:09

Extinto o processo por desistência

30/01/2026, 13:48

Conclusos para despacho

14/03/2024, 12:58

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.

15/02/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

15/02/2024, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: Ronaldo Santiago Pinheiro Advogado: Bruno Henrique Matos Cangussu (OAB:MG157868) Executado: Edesio Dos Santos Sampaio Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000353-61.2022.8.05.0051 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA EXEQUENTE: RONALDO SANTIAGO PINHEIRO Advogado(s): BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU (OAB:MG157868) EXECUTADO: Edesio dos Santos Sampaio Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8000353-61.2022.8.05.0051 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Carinhanha Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte, em face da decisão/sentença proferida nestes autos. Conheço dos presentes embargos declaratórios, eis que opostos tempestivamente, nos termos do artigo 536 do Código de Processo Civil. Entretanto, os fatos alegados pelo embargante não constituem erro material, contradição, omissão ou obscuridade aptos a ensejarem os presentes embargos. Observa-se claramente nos presentes embargos que a intenção do embargante é a reapreciação da matéria, contudo não cabem embargos de declaração para rediscutir fundamentos adotados na decisão recorrida. Os embargos de declaração não se prestam a tal finalidade, pois o inconformismo do embargante quanto ao que restou decidido deve ser objeto do recurso próprio. Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos. Intimem-se. Ocorrido o trânsito em julgado, arquive-se. CARINHANHA/BA, 30 de março de 2022.

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 21:42

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 21:42

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:29

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 15:36

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU em 29/04/2022 23:59.

04/05/2022, 06:36

Publicado Intimação em 01/04/2022.

13/04/2022, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 11:27

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU em 04/04/2022 23:59.

06/04/2022, 13:39

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE MATOS CANGUSSU em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 07:10

Juntada de certidão

01/04/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2022, 16:46

Outras Decisões

30/03/2022, 21:05

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 19:31

Publicado Intimação em 11/03/2022.

17/03/2022, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 09:29

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/03/2022, 14:02

Juntada de certidão

11/03/2022, 11:35

Juntada de certidão

11/03/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 10:23

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 10:00

Outras Decisões

09/03/2022, 15:19

Conclusos para despacho

09/03/2022, 08:22

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 07:23

Despacho

•17/01/2024, 21:42

Decisão

•30/03/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 10:22

Decisão

•09/03/2022, 15:19