Execução de Título Extrajudicial 0500045-89.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2015

Valor da Causa

R$ 34.318,77

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB/SP 217897·CPF·Representa: Autor

LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO

OAB/BA 20378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(53)

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

Autor

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/S

Terceiro

BANCO BMC

Terceiro

MACAUBAS

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

AGENCIA JEREMOABO/BA 3570

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA MORRO DO CHAPEU

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

AGENCIA INHAMBUPE-BA 5215

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

SOBRADINHO

Terceiro

BRADESCO SIMOES FILHOS

Terceiro

BRADESCO AGENCIA BOQUIRA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

Terceiro

M SANTOS ALVES ME

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II (FIDC NPL II)

Terceiro

BRADESCO AGENCIA GANDU

Terceiro

AGENCIA DE MEDEIROS NETO/BA

Terceiro

BRADESCO AGENCIA INHAMBUPE

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

AGENCIA ESPLANADA

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA, BRADESCO FINANCIAM

Terceiro

FERNANDOAUGUSTO DE FARIA CORBO-OAB/BA 25560

Terceiro

AGENCIA DE CANDIDO SALES - BAHIA

Terceiro

AGENCIA MEDEIROS NETO BAHIA

Terceiro

AGENCIA BUERAREMA-BA

Terceiro

AGENCIA COCOS-BA

Terceiro

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.

Terceiro

RIO REAL

Terceiro

.

Terceiro

AGENCIA DE VALENTE-BA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANC BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

RECOVERY

Terceiro

FIDC NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FIDC - NPL2

Terceiro

EMBRASENA ELETRONICA LTDA

CNPJ

Reu

DURVAL SENA SILVA

CPF

Reu

ELIO COSTA SANTOS

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

10/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:14

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de EMBRASENA ELETRONICA LTDA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de DURVAL SENA SILVA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 25/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Publicado Decisão em 11/07/2025.

09/03/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 21:35

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 15:12

Todas as movimentações(207)

Conclusos para despacho

10/04/2026, 17:36

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 02/12/2024 23:59.

03/04/2026, 20:14

Publicado Despacho em 07/11/2024.

03/04/2026, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 19:01

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 25/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 00:38

Despacho

•27/02/2026, 15:12

26/03/2026, 02:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de EMBRASENA ELETRONICA LTDA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de DURVAL SENA SILVA em 01/08/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 25/07/2025 23:59.

10/03/2026, 00:50

Publicado Decisão em 11/07/2025.

09/03/2026, 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/03/2026, 21:35

Publicado Despacho em 04/03/2026.

04/03/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 07:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/03/2026, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 15:12

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 18/03/2025 23:59.

21/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/03/2025 23:59.

21/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/03/2025 23:59.

21/02/2026, 06:59

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 18/03/2025 23:59.

21/02/2026, 06:57

Publicado Despacho em 11/03/2025.

21/02/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

21/02/2026, 03:43

Conclusos para despacho

20/10/2025, 10:17

Juntada de alvará

25/08/2025, 10:18

Juntada de certidão

22/08/2025, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 17:14

Juntada de Outros documentos

18/08/2025, 17:11

Juntada de Outros documentos

28/07/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 15:33

Juntada de certidão

16/07/2025, 13:04

Juntada de certidão

09/07/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2025, 11:55

Conclusos para despacho

20/03/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 22:36

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 17:11

Conclusos para despacho

31/01/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:18

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:09

Publicado Despacho em 03/06/2024.

08/06/2024, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

08/06/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 00:38

Conclusos para despacho

20/05/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 11:06

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Embrasena Eletronica Ltda Executado: Durval Sena Silva Advogado: Leandro Pellegrine Gramacho (OAB:BA20378) Executado: Elio Costa Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500045-89.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB:SP217897) EXECUTADO: EMBRASENA ELETRONICA LTDA e outros (2) Advogado(s): LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO (OAB:BA20378) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0500045-89.2015.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Em atenção à petição de id- 418871406, certifique a Secretaria se o valor residual de R$ 1.596,79 (um mil e quinhentos e noventa e seis reais e setenta e nove centavos) foi ou transferido para conta judicial. Ilhéus, 15 de janeiro de 2024. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão

19/01/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Executado: Embrasena Eletronica Ltda Executado: Durval Sena Silva Advogado: Leandro Pellegrine Gramacho (OAB:BA20378) Executado: Elio Costa Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0500045-89.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB:SP217897) EXECUTADO: EMBRASENA ELETRONICA LTDA e outros (2) Advogado(s): LEANDRO PELLEGRINE GRAMACHO (OAB:BA20378) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0500045-89.2015.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos etc... Ao analisar os autos, nota-se que há requerimento a ser apreciado (id 362939936). Antes, porém, a laboriosa Secretaria deverá desentranhar os Embargos à Execução ofertados nestes autos (id 307717393 e seguintes), conforme expresso na decisão – id 321679007. Certificando tudo, com a atenção de sempre. Após a autuação em apartado, retornem conclusos. ILHÉUS/BA, 5 de setembro de 2023. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 00:36

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 00:36

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:47

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 07:56

Conclusos para despacho

14/09/2023, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 17:53

Desentranhado o documento

14/09/2023, 17:40

Desentranhado o documento

14/09/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 17:15

Outras Decisões

07/09/2023, 22:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/02/2023 23:59.

29/04/2023, 16:12

Conclusos para decisão

17/04/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 10:16

Publicado Decisão em 14/12/2022.

14/01/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

14/01/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2022, 10:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/11/2022, 17:58

Juntada de outros documentos

30/11/2022, 17:06

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:40

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 20:01

Concluso para Despacho

08/11/2022, 00:00

Documento

07/11/2022, 00:00

Petição

07/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de Carta

18/10/2022, 00:00

Petição

28/09/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Publicação

24/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

22/09/2022, 00:00

Documento

21/09/2022, 00:00

Documento

21/09/2022, 00:00

Documento

21/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/09/2022, 00:00

Mero expediente

19/09/2022, 00:00

Petição

07/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

06/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/05/2022, 00:00

Publicação

05/04/2022, 00:00

Publicação

05/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/04/2022, 00:00

Documento

29/03/2022, 00:00

Documento

29/03/2022, 00:00

Documento

29/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/03/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/03/2022, 00:00

Petição

23/03/2022, 00:00

Publicação

14/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/03/2022, 00:00

Mero expediente

05/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/09/2021, 00:00

Petição

18/09/2021, 00:00

Publicação

02/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/08/2021, 00:00

Mero expediente

28/08/2021, 00:00

Expedição de documento

19/05/2021, 00:00

Petição

18/05/2021, 00:00

Publicação

13/05/2021, 00:00

Expedição de documento

11/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

11/05/2021, 00:00

Mero expediente

06/05/2021, 00:00

Petição

12/09/2019, 00:00

Petição

12/09/2019, 00:00

Expedição de documento

22/07/2019, 00:00

Petição

19/07/2019, 00:00

Expedição de documento

22/04/2019, 00:00

Petição

31/03/2019, 00:00

Petição

27/07/2018, 00:00

Publicação

21/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

08/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

16/04/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/04/2018, 00:00

Petição

12/04/2018, 00:00

Petição

12/05/2017, 00:00

Publicação

06/05/2017, 00:00

Expedição de documento

03/05/2017, 00:00

Documento

03/05/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/05/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2017, 00:00

Petição

28/04/2017, 00:00

Publicação

20/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/04/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão

06/04/2017, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

03/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2017, 00:00

Mandado

27/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

27/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

07/03/2017, 00:00

Expedição de Mandado

07/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/03/2017, 00:00

Petição

24/02/2017, 00:00

Publicação

23/02/2017, 00:00

Publicação

23/02/2017, 00:00

Documento

21/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/02/2017, 00:00

Documento

21/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/02/2017, 00:00

Expedição de Carta

09/02/2017, 00:00

Expedição de Carta

09/02/2017, 00:00

Expedição de documento

09/02/2017, 00:00

Publicação

08/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/02/2017, 00:00

Petição

07/02/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/02/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/12/2016, 00:00

Petição

01/12/2016, 00:00

Expedição de documento

01/10/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/10/2015, 00:00

Petição

25/09/2015, 00:00

Publicação

22/09/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2015, 00:00

Mero expediente

26/08/2015, 00:00

Petição

24/04/2015, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2015, 00:00

Publicação

20/04/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2015, 00:00

Petição

15/04/2015, 00:00

Petição

15/04/2015, 00:00

Publicação

09/04/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/04/2015, 00:00

Petição

30/03/2015, 00:00

Expedição de documento

30/03/2015, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/03/2015, 00:00

Expedição de Certidão

11/03/2015, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2015, 00:00

Expedição de Mandado

10/02/2015, 00:00

Expedição de Mandado

10/02/2015, 00:00

Publicação

06/02/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/02/2015, 00:00

Mero expediente

02/02/2015, 00:00

Petição

29/01/2015, 00:00

Expedição de documento

29/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/01/2015, 00:00

Publicação

23/01/2015, 00:00

Mero expediente

20/01/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

16/01/2015, 00:00

Documento

16/01/2015, 00:00

Documento

16/01/2015, 00:00

Expedição de documento

16/01/2015, 00:00

Concluso para Despacho

16/01/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:14

Decisão

•09/07/2025, 17:59

Decisão

•09/07/2025, 17:48

Decisão

•04/07/2025, 11:55

Despacho

•07/03/2025, 16:15

Despacho

•05/03/2025, 22:36

Despacho

•05/11/2024, 21:55

Despacho

•04/11/2024, 16:18

Despacho

•27/05/2024, 22:42

Despacho

•23/05/2024, 00:38

Despacho

•19/01/2024, 18:15

Despacho

•18/01/2024, 00:36

Decisão

•14/09/2023, 17:14

Todos os documentos(40)

Despacho

•02/03/2026, 00:38

Despacho

•27/02/2026, 15:12

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 17:14

Decisão

•09/07/2025, 17:59

Decisão

•09/07/2025, 17:48

Decisão

•04/07/2025, 11:55

Despacho

•07/03/2025, 16:15

Despacho

•05/03/2025, 22:36

Despacho

•05/11/2024, 21:55

Despacho

•04/11/2024, 16:18

Despacho

•27/05/2024, 22:42

Despacho

•23/05/2024, 00:38

Despacho

•19/01/2024, 18:15

Despacho

•18/01/2024, 00:36

Decisão

•14/09/2023, 17:14

Decisão

•07/09/2023, 22:24

Decisão

•13/12/2022, 10:17

Decisão

•30/11/2022, 17:58

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:47

Despacho

•19/09/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 11:47

Despacho

•05/03/2022, 23:30

Despacho

•28/08/2021, 22:18

Despacho

•06/05/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•18/07/2018, 11:50

Ato Ordinatório

•13/04/2018, 17:44

Ato Ordinatório

•03/05/2017, 16:04

Ato Ordinatório

•17/04/2017, 15:24

Ato Ordinatório

•06/03/2017, 09:10

Ato Ordinatório

•21/02/2017, 18:43

Ato Ordinatório

•21/02/2017, 16:30

Ato Ordinatório

•08/02/2017, 14:00

Ato Ordinatório

•03/02/2017, 14:27

Ato Ordinatório

•02/12/2016, 09:49

Despacho

•26/08/2015, 14:06

Ato Ordinatório

•16/04/2015, 15:35

Ato Ordinatório

•30/03/2015, 13:39

Despacho

•02/02/2015, 15:19

Despacho

•20/01/2015, 14:08