Execução Fiscal 0020376-39.1993.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0020376-39.1993.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 08:31

Baixa Definitiva

21/06/2024, 08:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2024, 08:31

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 22:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:27

Decorrido prazo de POSMOVEL POSTOS DE SERVICOS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.

02/02/2024, 02:46

Publicado Decisão em 19/01/2024.

31/01/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Posmovel Postos De Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0020376-39.1993.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR - Prazo: 30 (trinta) dias EXECUTADO: POSMOVEL POSTOS DE SERVICOS LTDA - ME - Prazo: 15 (quinze) dias DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Caso o bloqueio recaia sobre verba comprovadamente impenhorável (art. 833, do CPC) ou sobre quantia irrisória (art. 836, caput, do CPC), autorizo desde já a imediata liberação. Deverá o credor, no prazo para agravo, juntar atualização do débito ou, se for o caso, comunicar a ocorrência causa de suspensão da exigibilidade ou extinção parcial ou total do crédito tributário exequendo, sob pena de preclusão. Confiro a cópia do presente ato valor de Carta, Mandado e/ou Ofício para fins de Citação e/ou Intimação. Exp. Nec. Cumpra-se. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0020376-39.1993.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/01/2024, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 19:54

Expedição de decisão.

17/01/2024, 19:54

Conclusos para decisão

21/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 19:45

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 08:31

Decisão

•17/01/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Posmovel Postos De Servicos Ltda - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0020376-39.1993.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR - Prazo: 30 (trinta) dias EXECUTADO: POSMOVEL POSTOS DE SERVICOS LTDA - ME - Prazo: 15 (quinze) dias DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Caso o bloqueio recaia sobre verba comprovadamente impenhorável (art. 833, do CPC) ou sobre quantia irrisória (art. 836, caput, do CPC), autorizo desde já a imediata liberação. Deverá o credor, no prazo para agravo, juntar atualização do débito ou, se for o caso, comunicar a ocorrência causa de suspensão da exigibilidade ou extinção parcial ou total do crédito tributário exequendo, sob pena de preclusão. Confiro a cópia do presente ato valor de Carta, Mandado e/ou Ofício para fins de Citação e/ou Intimação. Exp. Nec. Cumpra-se. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0020376-39.1993.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de POSMOVEL POSTOS DE SERVICOS LTDA - ME em 16/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2024 23:59.

Publicado Decisão em 19/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

Determinado o bloqueio/penhora on line

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(37)