Execução de Título Extrajudicial 0000677-76.1995.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO

OAB/BA 6853·CPF·Representa: Autor

ELOI CONTINI

OAB/BA 51764·CPF·Representa: Autor

HELOINA CARMO ALVES

CPF·Representa: Réu

KLEBER MUNIZ DOS SANTOS LOPES

OAB/BA 34883·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ

Autor

ATIVOS S.A - ORIGEM BANCO BRASIL - BRASILIA/DF

Terceiro

AATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

ATIVOS S/A

Terceiro

BRASIL FACIL

Terceiro

MAGNOLIA DO CARMO ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de procuração

07/05/2026, 07:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 05:04

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 20:30

Expedição de intimação.

20/03/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de MAGNOLIA DO CARMO ALVES em 28/07/2025 23:59.

15/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 28/07/2025 23:59.

15/03/2026, 11:15

Publicado Despacho em 07/07/2025.

15/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 10:12

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 08:27

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão

08/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de procuração

07/05/2026, 07:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 05:04

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 00:04

Despacho

•19/03/2026, 20:52

24/03/2026, 20:30

Expedição de intimação.

20/03/2026, 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 20:52

Decorrido prazo de MAGNOLIA DO CARMO ALVES em 28/07/2025 23:59.

15/03/2026, 11:15

Decorrido prazo de ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS em 28/07/2025 23:59.

15/03/2026, 11:15

Publicado Despacho em 07/07/2025.

15/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 10:12

Conclusos para despacho

10/07/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 08:27

Juntada de certidão

03/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 03:58

Conclusos para despacho

21/02/2025, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

19/02/2025, 16:49

Publicado Despacho em 13/02/2025.

19/02/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 09:10

Expedição de intimação.

09/02/2025, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:39

Conclusos para despacho

03/10/2024, 10:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2024 23:59.

03/08/2024, 01:22

Mandado devolvido Positivamente

25/07/2024, 01:19

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2024.

07/07/2024, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/07/2024, 08:31

Expedição de intimação.

04/07/2024, 12:50

Expedição de intimação.

07/06/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:01

Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 23:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/02/2024 23:59.

18/02/2024, 00:34

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:58

Publicado Despacho em 24/01/2024.

28/01/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Apelado: Espólio De (inventariante Maria Luiza Alves Cunha) Registrado(a) Civilmente Como Magnolia Do Carmo Alves Advogado: Heloina Carmo Alves (OAB:BA7086) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000677-76.1995.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) APELADO: Espólio de (inventariante Maria Luiza Alves Cunha) registrado(a) civilmente como MAGNOLIA DO CARMO ALVES Advogado(s): HELOINA CARMO ALVES (OAB:BA7086) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0000677-76.1995.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Há mais de vinte e oito anos arrasta-se o presente feito sem que tenha alcançado a sua finalidade, qual seja, o pagamento do débito. Portanto, por carta registrada com aviso de recebimento, intime-se o exequente para dizer do interesse ou não na prossecução do feito; se positivo, indique a providência pertinente. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento. Pelo DJE, em igual prazo e com o mesmo propósito, intime-se o (a) seu (sua) ilustre advogado (a). Ilhéus, 14 de dezembro de 2023 Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 21:13

Publicado Despacho em 19/01/2024.

20/01/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Do Brasil S/a Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Apelado: Espólio De (inventariante Maria Luiza Alves Cunha) Registrado(a) Civilmente Como Magnolia Do Carmo Alves Advogado: Heloina Carmo Alves (OAB:BA7086) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000677-76.1995.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO registrado(a) civilmente como MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB:BA6853), ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO registrado(a) civilmente como ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB:BA18228), AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB:BA21224) EXECUTADO: MAGNOLIA DO CARMO ALVES Advogado(s): HELOINA CARMO ALVES (OAB:BA7086) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 0000677-76.1995.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. Diante da decisão de id 227374382 (fls. 14/16), ora transcrita: "Do exposto, EXERÇO O JUÍZO DE RETRATAÇÃO para desconstituir a decisão monocrática agravada, com fulcro no art. 1.021, §2º do CPC e determinar o regular prosseguimento do recurso de apelação, visto que presentes seus requisitos de admissibilidade, notadamente a tempestividade ", encaminhem-se os autos à Dignissima relatora, Des. Maria da Purificação da Silva, da Primeira Câmara Civel do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia. Intimem-se. ILHÉUS/BA, 23 de fevereiro de 2023. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

19/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 00:45

Conclusos para despacho

28/08/2023, 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 09:35

Juntada de certidão

28/08/2023, 09:35

Recebidos os autos

28/08/2023, 09:35

Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau

23/02/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 15:53

Conclusos para despacho

26/08/2022, 14:26

Recebidos os autos

26/08/2022, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2022, 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

01/04/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:54

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 12:54

Publicação

18/12/2021, 00:00

Expedição de documento

06/12/2021, 00:00

Petição

04/11/2021, 00:00

Publicação

09/10/2021, 00:00

Liminar

30/09/2021, 00:00

Expedição de documento

25/08/2021, 00:00

Petição

24/08/2021, 00:00

Publicação

17/08/2021, 00:00

Ausência das condições da ação

11/08/2021, 00:00

Expedição de documento

19/10/2020, 00:00

Petição

17/10/2020, 00:00

Mero expediente

20/06/2019, 00:00

Recebimento

24/05/2017, 00:00

Expedição de documento

01/04/2013, 00:00

Publicação

26/02/2013, 00:00

Mero expediente

06/02/2013, 00:00

Petição

09/02/2012, 15:26

Protocolo de Petição

08/02/2012, 16:11

Despacho

•03/07/2025, 13:18

Despacho

•09/06/2025, 12:12

Despacho

•11/02/2025, 16:50

Despacho

•09/02/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:01

Despacho

•27/05/2024, 13:09

Despacho

•22/05/2024, 23:21

Despacho

•22/01/2024, 21:13

Despacho

•18/01/2024, 00:45

Acórdão

•29/07/2023, 21:02

Despacho

•23/02/2023, 15:58

Despacho

•23/02/2023, 15:53

Decisão

•30/05/2022, 16:48

Todos os documentos(26)

Despacho

•20/03/2026, 00:04

Despacho

•19/03/2026, 20:52

Despacho

•03/07/2025, 13:18

Despacho

•09/06/2025, 12:12

Despacho

•11/02/2025, 16:50

Despacho

•09/02/2025, 20:38

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:01

Despacho

•27/05/2024, 13:09

Despacho

•22/05/2024, 23:21

Despacho

•22/01/2024, 21:13

Despacho

•18/01/2024, 00:45

Acórdão

•29/07/2023, 21:02

Despacho

•23/02/2023, 15:58

Despacho

•23/02/2023, 15:53

Decisão

•30/05/2022, 16:48

Decisão

•30/05/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•06/12/2021, 09:39

Decisão

•30/09/2021, 23:04

Sentença

•11/08/2021, 23:59

Despacho

•20/06/2019, 16:29

Despacho

•24/05/2017, 17:36

Despacho

•24/05/2017, 17:36

Decisão

•24/05/2017, 17:36

Decisão

•24/05/2017, 17:36

Despacho

•24/05/2017, 17:31