Execução Fiscal 0151210-08.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2008

Valor da Causa

R$ 71.278,32

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SANDPIPER VILLAGE

Terceiro

FOGUE ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de FOGUE ROUPAS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de FOGUE ROUPAS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:22

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:01

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 16:12

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 16:12

Expedição de decisão.

26/01/2026, 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/01/2026, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 18:43

Decorrido prazo de FOGUE ROUPAS LTDA em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:31

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 14:16

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:31

Decorrido prazo de FOGUE ROUPAS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:41

Decorrido prazo de FOGUE ROUPAS LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:22

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 18:43

Despacho

•08/08/2025, 15:40

04/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:01

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 16:12

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 16:12

Expedição de decisão.

26/01/2026, 18:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/01/2026, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 18:43

Decorrido prazo de FOGUE ROUPAS LTDA em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

08/09/2025, 22:31

Conclusos para decisão

01/09/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 14:16

Publicado Despacho em 12/08/2025.

17/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

17/08/2025, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 15:40

Expedição de despacho.

08/08/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão

06/12/2024, 12:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:29

Expedição de despacho.

25/09/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de FOGUE ROUPAS LTDA em 16/02/2024 23:59.

08/03/2024, 05:27

Publicado Despacho em 22/01/2024.

07/03/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

07/03/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Fogue Roupas Ltda Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0151210-08.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: Estado da Bahia Advogado(s): EXECUTADO: FOGUE ROUPAS LTDA Advogado(s): DESPACHO À Secretaria, para o cumprimento do despacho de id. 298074936. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de janeiro de 2024. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0151210-08.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 21:48

Expedição de despacho.

17/01/2024, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 21:48

Conclusos para decisão

07/10/2023, 03:18

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 22:43

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

09/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/07/2022, 00:00

Mero expediente

25/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2021, 00:00

Petição

05/04/2021, 00:00

Publicação

11/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/03/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/11/2020, 00:00

Mero expediente

03/11/2020, 00:00

Concluso para Despacho

07/02/2020, 00:00

Concluso para Despacho

28/08/2019, 00:00

Petição

27/08/2019, 00:00

Publicação

09/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2019, 00:00

Mero expediente

11/01/2018, 00:00

Publicação

22/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/01/2014, 00:00

Petição

14/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

14/01/2014, 00:00

Mero expediente

14/01/2014, 00:00

Recebimento

19/12/2013, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

25/11/2013, 00:00

Mero expediente

15/10/2013, 00:00

Recebimento

28/02/2012, 00:00

Remessa

15/02/2012, 15:59

Mero expediente

13/02/2012, 17:31

Expedição de documento

13/02/2012, 17:31

Audiência

13/02/2012, 17:28

Remessa

01/02/2012, 14:49

Expedição de documento

01/02/2012, 14:46

Audiencia - designada

01/02/2012, 14:42

Mero expediente

31/01/2012, 16:38

Expedição de documento

31/01/2012, 16:38

Audiência

31/01/2012, 16:37

Remessa

18/01/2012, 10:52

Expedição de documento

18/01/2012, 10:49

Audiencia - designada

18/01/2012, 10:40

Mero expediente

16/01/2012, 11:39

Expedição de documento

16/01/2012, 11:37

Audiência

16/01/2012, 11:31

Remessa

06/12/2011, 15:38

Expedição de documento

06/12/2011, 15:35

Audiencia - designada

06/12/2011, 15:31

Remessa

11/11/2011, 09:36

Mero expediente

26/10/2011, 15:33

Expedição de documento

26/10/2011, 15:33

Audiência

26/10/2011, 15:32

Audiencia - designada

26/10/2011, 15:32

Remessa

26/10/2011, 10:28

Mero expediente

21/10/2011, 16:16

Expedição de documento

21/10/2011, 16:15

Audiência

21/10/2011, 16:09

Audiencia - designada

21/10/2011, 15:53

Remessa

04/10/2011, 16:53

Remessa

04/10/2011, 11:07

Mero expediente

04/10/2011, 10:05

Expedição de documento

04/10/2011, 10:05

Audiência

04/10/2011, 08:34

Remessa

29/09/2011, 10:47

Expedição de documento

29/09/2011, 10:44

Audiencia - designada

29/09/2011, 10:18

Recebimento

29/09/2011, 09:08

Remessa

24/08/2011, 17:37

Documento

21/06/2010, 15:26

Publicado pelo dpj

18/06/2010, 23:20

Enviado para publicação no dpj

18/06/2010, 17:29

Mero expediente

11/05/2010, 10:49

Conclusão

06/04/2010, 17:47

Protocolo de Petição

29/03/2010, 14:57

Recebimento

29/03/2010, 11:48

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 09:59

Mero expediente

25/02/2010, 10:30

Conclusão

24/02/2010, 17:58

Documento

18/01/2010, 10:23

Expedição de documento

09/10/2008, 16:51

Publicado pelo dpj

08/10/2008, 20:48

Enviado para publicação no dpj

08/10/2008, 16:13

Processo autuado

26/09/2008, 15:08

Entrada de processo na vara

26/09/2008, 15:04

Envio de processo para vara

26/09/2008, 10:27

Processo Distribuído por Sorteio

25/09/2008, 09:15

Despacho

•08/08/2025, 15:40

Despacho

•25/09/2024, 18:48

Despacho

•25/09/2024, 18:48

Despacho

•17/01/2024, 21:48

Despacho

•25/05/2022, 19:03

Despacho

•03/11/2020, 15:24

Despacho

•11/01/2018, 14:50

Despacho

•13/03/2017, 08:49

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Todos os documentos(29)

Decisão

•26/01/2026, 18:43

Despacho

•08/08/2025, 15:40

Despacho

•08/08/2025, 15:40

Despacho

•25/09/2024, 18:48

Despacho

•25/09/2024, 18:48

Despacho

•17/01/2024, 21:48

Despacho

•25/05/2022, 19:03

Despacho

•03/11/2020, 15:24

Despacho

•11/01/2018, 14:50

Despacho

•13/03/2017, 08:49

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:48

Despacho

•13/03/2017, 08:46

Despacho

•13/03/2017, 08:46

Despacho

•14/01/2014, 12:46

Despacho

•15/10/2013, 13:52