Agravo em Recurso Especial 0556046-07.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 54.033,33

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V Cível e Comercial de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

FLAVIO CINTRA DE OLIVEIRA MARTINS

CPF

Autor

CONDOMINIO VITA PRAIA RESIDENCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI

OAB/SP 104981·CPF·Representa: Autor

SONIA REGINA CANALE MAZIEIRO

OAB/SP 131295·CPF·Representa: Autor

SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES

OAB/BA 29960·CPF·Representa: Réu

RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA

OAB/BA 25775·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

12/02/2026, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

12/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:10

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 16:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/11/2025, 09:36

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 19:10

-

•27/11/2025, 09:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2025, 09:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/11/2025, 09:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•27/11/2025, 09:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•27/11/2025, 09:34

-

•27/11/2025, 09:34

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•27/11/2025, 09:34

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•27/11/2025, 09:34

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•27/11/2025, 09:34