—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2006

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Carinhanha

Partes do Processo

ENEDINO LAUTERIO DE MELO

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 12/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 21/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 21/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 31/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Todas as movimentações(115)