Recurso Inominado Cível 8034762-82.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública JE · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vsje da Fazenda Pública (matutino)TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

EDIVAN DANTAS DE CARVALHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

EDIVAN DANTAS DE CARVALHO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 14:03

Baixa Definitiva

06/10/2023, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de EDIVAN DANTAS DE CARVALHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 11:00

Publicado Decisão em 05/09/2023.

06/09/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 14:46

Cominicação eletrônica

04/09/2023, 14:46

Conhecido o recurso de EDIVAN DANTAS DE CARVALHO - CPF: 492.517.675-72 (RECORRENTE) e provido

04/09/2023, 14:46

Conclusos para decisão

28/08/2023, 18:35

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:11

Todas as movimentações(16)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 11:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 14:03

Baixa Definitiva

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 14:46

Decisão

•04/09/2023, 14:46

06/10/2023, 14:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:02

Decorrido prazo de EDIVAN DANTAS DE CARVALHO em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 11:00

Publicado Decisão em 05/09/2023.

06/09/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 14:46

Cominicação eletrônica

04/09/2023, 14:46

Conhecido o recurso de EDIVAN DANTAS DE CARVALHO - CPF: 492.517.675-72 (RECORRENTE) e provido

04/09/2023, 14:46

Conclusos para decisão

28/08/2023, 18:35

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:11

Distribuído por sorteio

28/06/2023, 15:11

Decisão

•04/09/2023, 14:46

Despacho

•24/05/2023, 14:23

Despacho

•24/05/2023, 14:23

Despacho

•24/05/2023, 14:23

Sentença

•10/05/2023, 13:32

Decisão

•21/03/2023, 10:39

Decisão

•21/03/2023, 10:39

Documento de Comprovação

•21/03/2023, 09:18

Documento de Comprovação

•21/03/2023, 09:18