Execução Fiscal 0751145-46.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0751145-46.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS PAIVA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

02/03/2024, 07:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.

01/03/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

01/03/2024, 05:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Washington Luis Paiva De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0751145-46.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: WASHINGTON LUIS PAIVA DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0751145-46.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 17 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:18

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:18

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 13:07

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 13:07

Conclusos para decisão

17/01/2024, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 13:59

Arquivado Provisoramente

05/07/2023, 14:02

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 18:18

Decisão

•17/01/2024, 18:18

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de WASHINGTON LUIS PAIVA DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/07/2023 23:59.

Arquivado Provisoramente

Todas as movimentações(49)