Execução Fiscal 0813569-61.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0813569-61.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANDREA STELLA NAVARRO DE ALMEIDA MOTTA em 17/03/2023 23:59.

13/05/2026, 17:58

Publicado Decisão em 24/02/2023.

13/05/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de ANDREA STELLA NAVARRO DE ALMEIDA MOTTA em 16/02/2024 23:59.

02/03/2024, 07:43

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 09:40

Baixa Definitiva

01/03/2024, 09:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 09:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.

01/03/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

01/03/2024, 05:27

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 17:32

Arquivado Provisoramente

06/02/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Andrea Stella Navarro De Almeida Motta Advogado: Fernanda Sayao Santos (OAB:BA32567) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0813569-61.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANDREA STELLA NAVARRO DE ALMEIDA MOTTA Advogado(s): FERNANDA SAYAO SANTOS (OAB:BA32567) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0813569-61.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 17 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

19/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:19

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:19

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 09:40

Decisão

•17/01/2024, 18:19

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ANDREA STELLA NAVARRO DE ALMEIDA MOTTA em 17/03/2023 23:59.

Publicado Decisão em 24/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDREA STELLA NAVARRO DE ALMEIDA MOTTA em 16/02/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(60)