Execução Fiscal 8080605-41.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8080605-41.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de LUCIMAR GRANVILLE BRIZOLLA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:14

Arquivado Provisoramente

07/02/2024, 13:59

Publicado Decisão em 19/01/2024.

20/01/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador Executado: Lucimar Granville Brizolla Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8080605-41.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LUCIMAR GRANVILLE BRIZOLLA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8080605-41.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 17 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:19

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:19

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

17/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão

17/01/2024, 16:46

Expedição de despacho de citação por ar digital.

02/08/2021, 16:14

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 18:19

Decisão

•17/01/2024, 18:19

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de LUCIMAR GRANVILLE BRIZOLLA em 16/02/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Publicado Decisão em 19/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Conclusos para decisão

Expedição de despacho de citação por ar digital.

Todas as movimentações(18)