Execução Fiscal 8128636-92.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8128636-92.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de CORIOLANO ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA FILHO em 16/02/2024 23:59.

02/03/2024, 07:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/03/2024, 08:39

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 08:39

Baixa Definitiva

01/03/2024, 08:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

01/03/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

01/03/2024, 05:26

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 16:13

Arquivado Provisoramente

07/02/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Coriolano Alberto Andrade De Oliveira Filho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8128636-92.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CORIOLANO ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8128636-92.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 17 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:20

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:20

Comunicação eletrônica

17/01/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/01/2024, 18:20

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 08:39

Decisão

•17/01/2024, 18:20

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de CORIOLANO ALBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA FILHO em 16/02/2024 23:59.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoramente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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