Execução Fiscal 8099244-44.2020.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8099244-44.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:38

Arquivado Provisoramente

15/02/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 09:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2024, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 09:59

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/01/2024, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elievaldo Pereira Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8099244-44.2020.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR - Prazo: 30 (trinta) dias EXECUTADO: ELIEVALDO PEREIRA DOS SANTOS - Prazo: 15 (quinze) dias DECISÃO Proceda-se à pesquisa e posterior bloqueio de ativos financeiros de titularidade da executada. Junte-se o expediente positivo (ou, se for o caso, parcialmente positivo - bloqueio de valor inferior à dívida). Com a resposta, reputa-se concretizada a penhora, dispensada a lavratura de termo, devendo a parte devedora ser intimada para fins de eventual oferecimento de impugnação ao bloqueio e/ou oposição de embargos à execução fiscal. Se, porém, inexitosa a diligência, retornem-me os autos conclusos. Caso o bloqueio recaia sobre verba comprovadamente impenhorável (art. 833, do CPC) ou sobre quantia irrisória (art. 836, caput, do CPC), autorizo desde já a imediata liberação. Deverá o credor, no prazo para agravo, juntar atualização do débito ou, se for o caso, comunicar a ocorrência causa de suspensão da exigibilidade ou extinção parcial ou total do crédito tributário exequendo, sob pena de preclusão. Confiro a cópia do presente ato valor de Carta, Mandado e/ou Ofício para fins de Citação e/ou Intimação. Exp. Nec. Cumpra-se. SALVADOR, 16 de agosto de 2023 Luciana Viana Barreto Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099244-44.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 19:01

Juntada de recibo (sisbajud)

17/01/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 18:59

Expedição de decisão.

17/01/2024, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 18:59

Conclusos para decisão

21/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 20:15

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 20:15

Documentos

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 09:39

Decisão

•23/01/2024, 10:32

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Ato ordinatório praticado

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de recibo (sisbajud)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Expedição de decisão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(39)