Execução de Título Extrajudicial 0503863-15.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2016

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(39)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

DIOLINO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

23/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

15/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de Ciência de despacho determinando a busca de endere

25/08/2025, 16:52

Expedição de intimação.

20/08/2025, 13:19

Expedição de intimação.

20/08/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 12:29

Expedição de despacho.

31/03/2025, 12:29

Todas as movimentações(62)

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

23/10/2025, 11:26

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:53

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•31/03/2025, 12:29

Despacho

•08/10/2024, 16:27

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.

23/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

15/10/2025, 04:09

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:13

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 19:00

Juntada de Petição de Ciência de despacho determinando a busca de endere

25/08/2025, 16:52

Expedição de intimação.

20/08/2025, 13:19

Expedição de intimação.

20/08/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 12:29

Expedição de despacho.

31/03/2025, 12:29

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:38

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 04:27

Juntada de Petição de Manifestação sobre exceção de pré_ executividade.

21/10/2024, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 16:27

Expedição de despacho.

08/10/2024, 16:27

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:50

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:49

Decorrido prazo de DIOLINO JOSE DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:05

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

12/06/2024, 06:37

Publicado Despacho em 10/06/2024.

12/06/2024, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:34

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:02

Expedição de ato ordinatório.

06/06/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Diolino Jose Dos Santos Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Edital: 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3450, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº: 0503863-15.2016.8.05.0103 Classe Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: DIOLINO JOSE DOS SANTOS Prazo: 20 Citando(a)(s): DIOLINO JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, aposentado, RG 01.874.240-80. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01(uma) vez, na forma da lei. Ilhéus(BA), 03 de agosto de 2023. Carine Nassri da Silva - Juiza de Direito Veronica Bispo do Nascimento - Diretor/Técnica Judiciária Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EDITAL 0503863-15.2016.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus

19/01/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

17/01/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 18:21

Publicado Edital em 04/08/2023.

06/08/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 05:30

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 17:17

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Publicação

11/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/08/2021, 00:00

Mero expediente

03/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2018, 00:00

Petição

15/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/05/2018, 00:00

Publicação

08/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

24/01/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/01/2018, 00:00

Petição

23/08/2017, 00:00

Publicação

05/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/04/2017, 00:00

Mero expediente

15/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

06/02/2017, 00:00

Expedição de documento

30/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/09/2016, 00:00

Documento

29/09/2016, 00:00

Documento

29/09/2016, 00:00

Despacho

•06/06/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 18:30

Despacho

•03/08/2018, 14:49

Ato Ordinatório

•27/04/2018, 19:08

Despacho

•15/02/2017, 11:31