Embargos de Declaração Cível 8043774-94.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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DepoimentoProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 2.226.560,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

ANTONIO WALTER FRANCA

CPF

Autor

ANGELO DE SOUSA VALE

CPF

Autor

ALINALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANGELO ANTONIO RIBEIRO

CPF

Autor

AGNALDO BRITO DOS REIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

ANTONIO WALTER FRANCA

CPF

Autor

ANGELO DE SOUSA VALE

CPF

Autor

ALINALDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ANGELO ANTONIO RIBEIRO

CPF

Autor

AGNALDO BRITO DOS REIS

CPF

Autor

AUELSON FELIX DA SILVA

CPF

Autor

ACIDALIA GOMES FELIX

CPF

Autor

CASSIANO MANOEL DE JESUS

CPF

Autor

DILCEIA RAQUEL DA PAIXAO SANTANA

CPF

Autor

DEISE RAMOS DOS SANTOS

CPF

Autor

GEORGINA GOMES DO SACRAMENTO

CPF

Autor

GIVANETE CAETANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

IVONICE OTAVIANA DOS SANTOS

CPF

Autor

IRANI DOS SANTOS

CPF

Autor

IVONILDA RAMOS DE SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

JOELMA DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

JOSIMEIRE NASCIMENTO DA CRUZ

CPF

Autor

LEDA MARIA DE SANTANA SANTOS

CPF

Autor

LUIS CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MARIA DAJUDA SANTOS CASTRO

CPF

Autor

MICHELI TAIZES COSTA SILVA

CPF

Autor

NATALICE SOUZA DO SACRAMENTO

CPF

Autor

NUBIA MACEDO BARROSO

CPF

Autor

ROSENICE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ROQUELINE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

TANIA MARIA COSTA DA SILVA

CPF

Autor

TAIRINE BRITO FERREIRA

CPF

Autor

VANIA ARAUJO DE JESUS SILVA

CPF

Autor

VIVALDO DAVID DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

VALTER TEIXEIRA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

VOTORATIM

Terceiro

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A

CNPJ

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797·CPF·Representa: Autor

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899·CPF·Representa: Autor

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573·CPF·Representa: Autor

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669·CPF·Representa: Autor

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841·Representa: Autor

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA 41977·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANGELO DE SOUSA VALE em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:22

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER FRANCA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:22

Decorrido prazo de AUELSON FELIX DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de AGNALDO BRITO DOS REIS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de ANGELO ANTONIO RIBEIRO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de ALINALDO PEREIRA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de LEDA MARIA DE SANTANA SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de JOSIMEIRE NASCIMENTO DA CRUZ em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de JOELMA DE JESUS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de IVONILDA RAMOS DE SOUZA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de IRANI DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de IVONICE OTAVIANA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de GIVANETE CAETANO DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de GEORGINA GOMES DO SACRAMENTO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de DEISE RAMOS DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ANGELO DE SOUSA VALE em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:22

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER FRANCA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:22

Decorrido prazo de AUELSON FELIX DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de AGNALDO BRITO DOS REIS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de ANGELO ANTONIO RIBEIRO em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 19:36

Decisão

•13/01/2024, 17:51

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de ALINALDO PEREIRA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de LEDA MARIA DE SANTANA SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de JOSIMEIRE NASCIMENTO DA CRUZ em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de JOELMA DE JESUS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de IVONILDA RAMOS DE SOUZA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de IRANI DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de IVONICE OTAVIANA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de GIVANETE CAETANO DE OLIVEIRA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de GEORGINA GOMES DO SACRAMENTO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de DEISE RAMOS DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de DILCEIA RAQUEL DA PAIXAO SANTANA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de CASSIANO MANOEL DE JESUS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de ACIDALIA GOMES FELIX em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de MARIA DAJUDA SANTOS CASTRO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS SOUSA DO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de VALTER TEIXEIRA DA SILVA FILHO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de VIVALDO DAVID DOS SANTOS FILHO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de VANIA ARAUJO DE JESUS SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de TAIRINE BRITO FERREIRA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de TANIA MARIA COSTA DA SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de ROQUELINE PEREIRA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de ROSENICE PEREIRA DOS SANTOS em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de NUBIA MACEDO BARROSO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de NATALICE SOUZA DO SACRAMENTO em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de MICHELI TAIZES COSTA SILVA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 19/02/2024 23:59.

21/02/2024, 07:21

Publicado Decisão em 19/01/2024.

20/01/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2024

20/01/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 10:08

Baixa Definitiva

18/01/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 19:36

Decisão terminativa monocrática sem resolução de mérito

13/01/2024, 17:51

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:08

Decorrido prazo de VOTORANTIM ENERGIA LTDA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 02:06

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2023, 15:08

Juntada de Petição de contra-razões

15/12/2023, 15:04

Publicado Despacho em 07/12/2023.

08/12/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:23

Conclusos #Não preenchido#

29/11/2023, 17:29

Distribuído por dependência

29/11/2023, 17:29

Despacho

•06/12/2023, 15:32

Despacho

•06/12/2023, 09:23