Execução Fiscal 0142848-90.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0142848-90.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Zm Metalurgica Ltda Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elizeu Pereira De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0142848-90.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ELIZEU PEREIRA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): DECISÃO Ante o resultado negativo da diligência citatória, suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Salvador, BA, 17 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0142848-90.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Devolvidos os autos

24/06/2020, 03:43

Recebimento

31/01/2020, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

31/01/2020, 00:00

Petição

10/01/2020, 00:00

Recebimento

07/01/2020, 00:00

Publicação

30/11/2019, 00:00

Recebimento

26/11/2019, 00:00

Mero expediente

25/11/2019, 00:00

Recebimento

10/01/2018, 00:00

Petição

09/01/2018, 00:00

Mero expediente

09/01/2018, 00:00

Recebimento

08/01/2018, 00:00

Recebimento

27/11/2017, 00:00

Mero expediente

24/11/2017, 00:00

Documentos

Sentença

•01/03/2024, 09:05

Decisão

•17/01/2024, 18:21

—

Partes do Processo(25)

Devolvidos os autos

Recebimento

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

Petição

Recebimento

Publicação

Recebimento

Mero expediente

Recebimento

Petição

Mero expediente

Recebimento

Recebimento

Mero expediente

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