Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8138432-39.2023.8.05.0001 - TJBA

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 8138432-39.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de NALYGIA FEITOSA DOS ANJOS LACERDA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 06:32

Decorrido prazo de NALYGIA FEITOSA DOS ANJOS LACERDA em 05/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:14

Publicado Decisão em 22/07/2024.

19/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.

02/10/2025, 22:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

07/12/2024, 12:49

Expedição de decisão.

18/07/2024, 15:49

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 00077256920168050000

18/07/2024, 15:31

Conclusos para julgamento

15/05/2024, 14:47

Decorrido prazo de NALYGIA FEITOSA DOS ANJOS LACERDA em 05/02/2024 23:59.

02/03/2024, 07:43

Publicado Intimação em 22/01/2024.

01/03/2024, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

01/03/2024, 05:57

Juntada de Petição de réplica

02/02/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Nalygia Feitosa Dos Anjos Lacerda Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8138432-39.2023.8.05.0001 REQUERENTE: NALYGIA FEITOSA DOS ANJOS LACERDA Representante(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Representante(s): INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Constatada nos autos a existência de manifestação do ente público de que não há possibilidade de conciliação, por ordem do Dr. Juiz desta Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos para julgamento antecipado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de janeiro de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8138432-39.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 19:22

Documentos

Decisão

•18/07/2024, 15:49

Decisão

•18/07/2024, 15:31

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de NALYGIA FEITOSA DOS ANJOS LACERDA em 05/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de NALYGIA FEITOSA DOS ANJOS LACERDA em 05/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/08/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 00077256920168050000

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de NALYGIA FEITOSA DOS ANJOS LACERDA em 05/02/2024 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

Juntada de Petição de réplica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

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