Execução de Título Extrajudicial 8001237-84.2022.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 193.507,23

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ENTRO AUTOMOTIVO LAURO DE FREITAS LTDA - ME

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE BRASIL LIMA

OAB/CE 15779·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ENTRO AUTOMOTIVO LAURO DE FREITAS LTDA - ME

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

ROSANA MARIA BASILIO DE ARAUJO

CPF

Reu

PATRICIA DALETE SANTOS DE LIMA

CPF

Reu

ROMARIO BASILIO DE ARAUJO

CPF

Reu

CENTRO AUTOMOTIVO LAURO DE FREITAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/10/2023 23:59.

28/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/10/2023 23:59.

28/04/2026, 21:55

Publicado Intimação em 26/09/2023.

28/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:24

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:20

Juntada de intimação

06/02/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de JORGE ANDRE BRASIL LIMA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:20

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:45

Todas as movimentações(180)

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/10/2023 23:59.

28/04/2026, 22:24

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 03/10/2023 23:59.

28/04/2026, 21:55

Publicado Intimação em 26/09/2023.

28/04/2026, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 21:34

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 10/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 11:45

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 15:56

11/03/2026, 02:46

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:24

Publicado Intimação em 10/02/2026.

12/02/2026, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 03:20

Juntada de intimação

06/02/2026, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

06/02/2026, 11:45

Decorrido prazo de JORGE ANDRE BRASIL LIMA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 18:20

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:45

Juntada de intimação

20/11/2025, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 15:58

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 15:56

Expedição de intimação.

18/11/2025, 15:56

Decorrido prazo de JORGE ANDRE BRASIL LIMA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:13

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 03/10/2023 23:59.

13/10/2025, 18:13

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 11/02/2025 23:59.

21/09/2025, 16:00

Mandado devolvido Negativamente

24/07/2025, 01:48

Mandado devolvido Negativamente

24/07/2025, 01:10

Mandado devolvido Negativamente

24/07/2025, 01:05

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:32

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 12/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:32

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 12/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:32

Decorrido prazo de JORGE ANDRE BRASIL LIMA em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:32

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:17

Expedição de intimação.

04/06/2025, 10:17

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 10:15

Expedição de mandado.

04/06/2025, 10:15

Expedição de mandado.

04/06/2025, 10:15

Expedição de mandado.

04/06/2025, 10:15

Expedição de mandado.

04/06/2025, 10:14

Expedição de mandado.

04/06/2025, 10:14

Expedição de mandado.

04/06/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 10:13

Decorrido prazo de JORGE ANDRE BRASIL LIMA em 11/02/2025 23:59.

02/03/2025, 08:00

Expedição de mandado.

24/02/2025, 12:34

Expedição de mandado.

24/02/2025, 12:34

Expedição de mandado.

24/02/2025, 12:34

Ato ordinatório praticado

24/02/2025, 11:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.

28/01/2025, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

28/01/2025, 23:37

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024, 10:05

Conclusos para decisão

30/09/2024, 14:23

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:06

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:05

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 05/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:58

Decorrido prazo de JORGE ANDRE BRASIL LIMA em 05/07/2024 23:59.

10/07/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 14:19

Publicado Intimação em 26/06/2024.

28/06/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

28/06/2024, 01:37

Publicado Intimação em 26/06/2024.

28/06/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

28/06/2024, 01:37

Juntada de aviso de recebimento

25/06/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 11:46

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 16:20

Expedição de Carta.

24/05/2024, 10:54

Expedição de Carta.

24/05/2024, 10:53

Expedição de Carta.

24/05/2024, 10:53

Decorrido prazo de MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA em 30/01/2024 23:59.

11/02/2024, 19:25

Decorrido prazo de JORGE ANDRE BRASIL LIMA em 30/01/2024 23:59.

11/02/2024, 19:25

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 30/01/2024 23:59.

11/02/2024, 19:25

Publicado Intimação em 23/01/2024.

11/02/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

11/02/2024, 01:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:39

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001237-84.2022.8.05.0150. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Jorge Andre Brasil Lima (OAB:CE15779) Executado: Centro Automotivo Lauro De Freitas Ltda - Me Executado: Romario Basilio De Araujo Executado: Patricia Dalete Santos De Lima Executado: Rosana Maria Basilio De Araujo Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001237-84.2022.8.05.0150 AUTOR: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A RÉU: EXECUTADO: CENTRO AUTOMOTIVO LAURO DE FREITAS LTDA - ME, ROMARIO BASILIO DE ARAUJO, PATRICIA DALETE SANTOS DE LIMA, ROSANA MARIA BASILIO DE ARAUJO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001237-84.2022.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o autor por seu advogado, para manifestar-se sobre certidão negativa das diligências de ID nº 400361004 / 408459593 / 409275634 / 409276411.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001237-84.2022.8.05.0150. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Jorge Andre Brasil Lima (OAB:CE15779) Executado: Centro Automotivo Lauro De Freitas Ltda - Me Executado: Romario Basilio De Araujo Executado: Patricia Dalete Santos De Lima Executado: Rosana Maria Basilio De Araujo Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001237-84.2022.8.05.0150 AUTOR: EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A RÉU: EXECUTADO: CENTRO AUTOMOTIVO LAURO DE FREITAS LTDA - ME, ROMARIO BASILIO DE ARAUJO, PATRICIA DALETE SANTOS DE LIMA, ROSANA MARIA BASILIO DE ARAUJO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001237-84.2022.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se o autor por seu advogado, para manifestar-se sobre certidão negativa das diligências de ID nº 400361004 / 408459593 / 409275634 / 409276411.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001237-84.2022.8.05.0150. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Advogado: Jorge Andre Brasil Lima (OAB:CE15779) Executado: Centro Automotivo Lauro De Freitas Ltda - Me Executado: Romario Basilio De Araujo Executado: Patricia Dalete Santos De Lima Executado: Rosana Maria Basilio De Araujo Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Rua da Saúde, 52, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8001237-84.2022.8.05.0150 AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A RÉU: CENTRO AUTOMOTIVO LAURO DE FREITAS LTDA - ME e outros (3) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o disposto nas Notas Explicativas da Tabela I, item 10 da Lei Estadual 12.373/2011 - as taxas deverão ser pagas antecipadamente, salvo se o interessado for beneficiário da Justiça Gratuita ou se o Juízo deferir a postergação do pagamento em se tratando de medida de natureza urgente e de se encontrar encerrado o expediente bancário. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8001237-84.2022.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 dias, providenciar o pagamento da custas referente a diligência, sob pena de extinção do feito por abandono da causa. Claudia Virginia Alves Maia Diretor de Secretaria

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 19:29

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 19:29

Publicado Intimação em 25/09/2023.

19/10/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 00:35

Publicado Intimação em 25/09/2023.

18/10/2023, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 16:59

Expedição de mandado.

22/09/2023, 16:54

Expedição de mandado.

22/09/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 16:53

Mandado devolvido Negativamente

11/09/2023, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

11/09/2023, 01:11

Mandado devolvido Negativamente

04/09/2023, 01:14

Mandado devolvido Negativamente

20/07/2023, 01:17

Expedição de mandado.

04/07/2023, 08:35

Expedição de mandado.

04/07/2023, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/07/2023, 08:30

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 04/11/2022 23:59.

07/06/2023, 00:17

Decorrido prazo de ROSANA MARIA BASILIO DE ARAUJO em 04/04/2023 23:59.

09/05/2023, 04:19

Decorrido prazo de ROMARIO BASILIO DE ARAUJO em 04/04/2023 23:59.

01/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de PATRICIA DALETE SANTOS DE LIMA em 04/04/2023 23:59.

01/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 04/04/2023 23:59.

01/05/2023, 13:35

Decorrido prazo de CENTRO AUTOMOTIVO LAURO DE FREITAS LTDA - ME em 04/04/2023 23:59.

01/05/2023, 13:35

Publicado Despacho em 13/03/2023.

21/04/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 02:41

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2023, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 08:42

Conclusos para despacho

09/03/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2023, 14:00

Publicado Intimação em 26/10/2022.

30/12/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

30/12/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 09:34

Expedição de despacho.

17/10/2022, 09:34

Expedição de despacho.

17/10/2022, 09:34

Expedição de despacho.

17/10/2022, 09:34

Expedição de despacho.

17/10/2022, 09:34

Expedição de despacho.

17/10/2022, 09:33

Expedição de despacho.

17/10/2022, 09:33

Expedição de despacho.

17/10/2022, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2022, 09:33

Expedição de despacho.

17/10/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 09:33

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2022, 11:45

Juntada de aviso de recebimento

20/05/2022, 10:53

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2022, 15:40

Juntada de aviso de recebimento

12/05/2022, 15:46

Juntada de informação de pagamento

20/04/2022, 15:14

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:04

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 19:04

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:04

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:04

Expedição de Informações.

19/04/2022, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 19:03

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:03

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:03

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:03

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:03

Expedição de Informações.

19/04/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 19:02

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:02

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:02

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:02

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:02

Expedição de Informações.

19/04/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/04/2022, 19:00

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:00

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:00

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:00

Expedição de despacho.

19/04/2022, 19:00

Expedição de Informações.

19/04/2022, 19:00

Juntada de citação

19/04/2022, 18:59

Juntada de citação

19/04/2022, 18:58

Juntada de citação

19/04/2022, 18:58

Juntada de citação

19/04/2022, 18:57

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 29/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:03

Decorrido prazo de CENTRO AUTOMOTIVO LAURO DE FREITAS LTDA - ME em 29/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:03

Decorrido prazo de ROMARIO BASILIO DE ARAUJO em 29/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:03

Decorrido prazo de PATRICIA DALETE SANTOS DE LIMA em 29/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:03

Decorrido prazo de ROSANA MARIA BASILIO DE ARAUJO em 29/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:03

Publicado Despacho em 07/03/2022.

15/03/2022, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 14:00

Expedição de despacho.

04/03/2022, 10:48

Expedição de despacho.

04/03/2022, 10:48

Expedição de despacho.

04/03/2022, 10:48

Expedição de despacho.

04/03/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 10:48

Conclusos para despacho

07/02/2022, 20:29

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 12:38

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 10:15

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 11:43

Decisão

•02/10/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 16:53

Despacho

•10/03/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 09:33

Despacho

•04/03/2022, 10:48