Compromisso Arbitral 0005926-95.2010.8.05.0001 - TJBA

Compromisso Arbitral 0005926-95.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de G H CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:17

Publicado Sentença em 23/01/2024.

08/04/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

08/04/2024, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: G H Construcoes E Incorporacoes Ltda Advogado: Renato Diniz Da Silva Neto (OAB:BA19449) Advogado: Thiers Ribeiro Chagas Filho (OAB:BA20616) Reu: Maria Aparecida Ribas Benevides Reu: Kbe Comercio De Confeccoes Ltda Reu: Roberto Cesar Benevides Serafim Sentença: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0005926-95.2010.8.05.0001 COMPROMISSO ARBITRAL (85) AUTOR: G H CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA REU: MARIA APARECIDA RIBAS BENEVIDES, KBE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, ROBERTO CESAR BENEVIDES SERAFIM SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0005926-95.2010.8.05.0001 Compromisso Arbitral Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. G H CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, qualificada na inicial, ajuizou a presente demanda em face de MARIA APARECIDA RIBAS BENEVIDES, KBE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, ROBERTO CESAR BENEVIDES SERAFIM. No curso do feito, requereu a parte Autora a extinção da lide, com o respectivo arquivamento dos autos (ID 418053845). Considerando que a parte ré não integrou a lide, inexiste óbice para acolhimento do pleito autoral. Face ao exposto, haja vista que a procuração apresenta poderes que autorizam a desistência (ID 297654182), com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, hei por bem homologar o pedido de desistência formulado pela parte Autora para extinguir o presente feito, sem julgamento de seu mérito. Custas de lei, acaso remanescentes, pelo demandante, na forma do art. 90 do Código de Processo Civil, salvo se concedida a gratuidade da justiça, hipótese em que ficará suspensa a exigibilidade do crédito até a fluência do prazo de cinco anos, a contar da sentença. Se até o decurso desse prazo não houver alteração na sua situação de necessidade, ficará extinta a obrigação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após formalidades legais, arquivem-se os autos baixa e anotações. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

22/01/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 22:38

Baixa Definitiva

18/01/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 14:11

Extinto o processo por desistência

16/01/2024, 10:28

Conclusos para julgamento

12/12/2023, 12:09

Decorrido prazo de G H CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/10/2023 23:59.

29/11/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:48

Publicado Despacho em 28/09/2023.

30/09/2023, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2023, 11:58

Documentos

Sentença

•16/01/2024, 14:11

Sentença

•16/01/2024, 10:28

—

Decorrido prazo de G H CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 23/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de G H CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 24/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 28/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

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