Procedimento Comum Cível 0501845-91.2016.8.05.0112 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2016

Valor da Causa

R$ 171.120,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Itaberaba

Partes do Processo

JOSE LUIS DE JESUS LIMA

CPF

Autor

VIACAO NOVO HORIZONTE

Terceiro

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

Terceiro

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRED JEAN BRANDAO DE LIMA

OAB/BA 36623·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES

OAB/BA 17180·CPF·Representa: Autor

JOSE RENATO FREITAS REGO

OAB/BA 31686·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR TEIXEIRA LUCAS

OAB/BA 66390·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 69410·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

FRED JEAN BRANDAO DE LIMA

OAB/BA 36623·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES

OAB/BA 17180·CPF·Representa: Autor

JOSE RENATO FREITAS REGO

OAB/BA 31686·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR TEIXEIRA LUCAS

OAB/BA 66390·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 69410·CPF·Representa: Réu

ICARO NEVES COSTA GOMES

OAB/BA 69073·CPF·Representa: Réu

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA

OAB/BA 32886·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

14/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 17:41

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 10:38

Expedição de mandado.

02/02/2026, 10:38

Expedição de mandado.

30/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de substabelecimento

01/01/2026, 16:04

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE JESUS LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Juntada de certidão

23/10/2025, 16:27

Todas as movimentações(76)

Conclusos para decisão

14/05/2026, 11:49

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:59

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 17:41

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:38

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:38

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 10:38

Expedição de mandado.

02/02/2026, 10:38

Expedição de mandado.

30/01/2026, 14:27

Juntada de Petição de substabelecimento

01/01/2026, 16:04

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE JESUS LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:29

Juntada de certidão

23/10/2025, 16:27

Mandado devolvido Positivamente

16/10/2025, 01:19

Publicado Decisão em 20/10/2025.

16/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 08:17

Juntada de certidão

10/10/2025, 11:09

Expedição de mandado.

10/10/2025, 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 11:06

Expedição de intimação.

10/10/2025, 11:06

Nomeado perito

06/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE JESUS LIMA em 19/02/2024 23:59.

27/09/2025, 01:07

Conclusos para decisão

26/09/2025, 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2024, 17:34

Conclusos para decisão

11/06/2024, 09:59

Publicado Despacho em 23/01/2024.

10/02/2024, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

10/02/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Luis De Jesus Lima Advogado: Fred Jean Brandao De Lima (OAB:BA36623) Advogado: Jose Antonio Sampaio Gomes (OAB:BA17180) Reu: Viacao Novo Horizonte Ltda Advogado: Jose Renato Freitas Rego (OAB:BA31686) Advogado: Joao Vitor Teixeira Lucas (OAB:BA66390) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501845-91.2016.8.05.0112 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA AUTOR: JOSE LUIS DE JESUS LIMA Advogado(s): FRED JEAN BRANDAO DE LIMA registrado(a) civilmente como FRED JEAN BRANDAO DE LIMA (OAB:BA36623), JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES (OAB:BA17180) REU: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Advogado(s): JOSE RENATO FREITAS REGO registrado(a) civilmente como JOSE RENATO FREITAS REGO (OAB:BA31686), JOAO VITOR TEIXEIRA LUCAS (OAB:BA66390) DESPACHO Tendo em vista a manifestação ID 226901993 ocorreu em agosto de 2022, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA DESPACHO 0501845-91.2016.8.05.0112 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itaberaba intime-se a parte autora, através de seu advogado, para juntar aos autos o relatório médico. Com a juntada, intime-se o requerido para manifestação, a fim de não causar cerceamento de defesa. Se não houver mais provas a serem juntadas ou produzidas, volvam os autos conclusos. Intime-se, cumpra-se. Dou força de mandado/ofício. ITABERABA/BA, 17 de janeiro de 2024. GUSTAVO TELES VERAS NUNES Juiz de Direito Designado.

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 11:51

Conclusos para decisão

13/02/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de JOSE LUIS DE JESUS LIMA em 08/08/2022 23:59.

22/08/2022, 10:43

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 08/08/2022 23:59.

22/08/2022, 10:43

Publicado Despacho em 29/07/2022.

21/08/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2022

21/08/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:02

Conclusos para despacho

23/02/2022, 13:45

Publicado Despacho em 22/04/2020.

06/04/2021, 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 22:58

Juntada de Petição de réplica

08/03/2021, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2021.

24/02/2021, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 21:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2021, 11:29

Expedição de carta precatória via Correios/Carta/Edital.

17/02/2021, 11:27

Ato ordinatório praticado

17/02/2021, 11:27

Juntada de Petição de contestação

05/02/2021, 14:36

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

15/12/2020, 14:26

Juntada de Petição de procuração

03/09/2020, 10:56

Juntada de certidão

21/07/2020, 18:06

Expedição de carta precatória via Correios/Carta/Edital.

17/04/2020, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 11:10

Expedição de Carta precatória via Correios/Carta/Edital.

19/02/2020, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 11:23

Conclusos para despacho

28/01/2020, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 00:02

Publicado Intimação em 11/09/2019.

12/09/2019, 00:02

Expedição de intimação.

09/09/2019, 18:31

Publicação

02/09/2019, 00:00

Petição

02/09/2019, 00:00

Expedição de documento

27/08/2019, 00:00

Petição

11/07/2018, 00:00

Publicação

22/06/2018, 00:00

Expedição de documento

23/05/2018, 00:00

Documento

04/12/2017, 00:00

Documento

23/11/2017, 00:00

Petição

21/11/2017, 00:00

Publicação

30/10/2017, 00:00

Publicação

07/08/2017, 00:00

Mero expediente

02/08/2017, 00:00

Petição

07/07/2017, 00:00

Publicação

27/05/2017, 00:00

Mero expediente

23/05/2017, 00:00

Decisão

•10/10/2025, 11:06

Decisão

•06/10/2025, 10:43

Decisão

•30/09/2024, 17:34

Despacho

•19/01/2024, 00:57

Despacho

•18/01/2024, 11:51

Despacho

•28/07/2022, 10:53

Despacho

•04/07/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 11:27

Despacho

•29/01/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 09:28

Ato Ordinatório

•03/08/2018, 09:35

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 10:21

Decisão

•27/10/2017, 08:24

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:38

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:38

Decisão

•10/10/2025, 11:06

Decisão

•06/10/2025, 10:43

Decisão

•30/09/2024, 17:34

Despacho

•19/01/2024, 00:57

Despacho

•18/01/2024, 11:51

Despacho

•28/07/2022, 10:53

Despacho

•04/07/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•17/02/2021, 11:27

Despacho

•29/01/2020, 11:23

Ato Ordinatório

•27/08/2019, 09:28

Ato Ordinatório

•03/08/2018, 09:35

Ato Ordinatório

•20/06/2018, 10:21

Decisão

•27/10/2017, 08:24

Decisão

•26/10/2017, 11:08

Ato Ordinatório

•18/10/2017, 11:17

Despacho

•02/08/2017, 08:58

Despacho

•23/05/2017, 12:04