Procedimento Comum Cível 8000355-70.2023.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 16.926,00

Órgão julgador

1.ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macaúbas

Partes do Processo

ELOI FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ELOI FRANCISCO DE SOUZA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:18

Publicado Intimação em 07/08/2024.

19/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 19/02/2024 23:59.

12/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de ELOI FRANCISCO DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de diligência

14/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 10:19

Baixa Definitiva

05/08/2024, 10:19

Expedição de intimação.

05/08/2024, 10:18

Expedição de intimação.

05/08/2024, 10:18

Expedição de intimação.

05/08/2024, 10:16

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 04:20

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 02:18

Publicado Intimação em 07/08/2024.

19/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 00:29

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 19/02/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:02

12/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de ELOI FRANCISCO DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2024, 12:46

Juntada de Petição de diligência

14/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2024, 09:50

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 10:19

Baixa Definitiva

05/08/2024, 10:19

Expedição de intimação.

05/08/2024, 10:18

Expedição de intimação.

05/08/2024, 10:18

Expedição de intimação.

05/08/2024, 10:16

Expedição de intimação.

05/08/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 10:13

Expedição de intimação.

05/08/2024, 10:13

Expedição de intimação.

02/08/2024, 08:33

Expedição de Alvará.

02/08/2024, 08:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2024 23:59.

01/08/2024, 21:44

Juntada de outros documentos

01/08/2024, 15:46

Publicado Intimação em 23/01/2024.

19/05/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

19/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

11/05/2024, 10:42

Publicado Intimação em 18/04/2024.

11/05/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

11/05/2024, 10:04

Expedição de intimação.

16/04/2024, 12:08

Expedição de intimação.

16/04/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:02

Juntada de ofício

16/04/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 11/03/2024

16/04/2024, 11:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:28

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 18:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/11/2023 23:59.

24/01/2024, 20:22

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Eloi Francisco De Souza Advogado: Gilberto Antonio Almeida Rego Sousa (OAB:BA14796) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE MACAÚBAS-BAHIA Processo nº 8000355-70.2023.8.05.0156 ATO ORDINATÓRIO – Portaria nº 006/2016 De ordem do MM. Juiz Substituto da Vara Cível desta Comarca,intimem-se as partes, para, querendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem acerca do Laudo Médico Pericial de ID.412640806 Macaúbas, 3 de outubro de 2023. OTAVIANO SILVA DE SOUZA Técnico Judiciário/Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000355-70.2023.8.05.0156 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macaúbas

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2024, 08:55

Expedição de intimação.

19/01/2024, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 19:21

Expedição de intimação.

18/01/2024, 19:21

Homologada a Transação

18/01/2024, 19:21

Conclusos para julgamento

17/01/2024, 11:39

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

23/12/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 13:50

Expedição de intimação.

03/10/2023, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 13:47

Expedição de intimação.

03/10/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:47

Juntada de laudo pericial

02/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de GILBERTO ANTONIO ALMEIDA REGO SOUSA em 31/08/2023 23:59.

09/09/2023, 07:50

Juntada de Petição de Petição

25/08/2023, 18:31

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023, 09:21

Expedição de intimação.

22/08/2023, 09:21

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:19

Expedição de citação.

22/08/2023, 09:19

Expedição de citação.

22/08/2023, 09:17

Expedição de citação.

13/03/2023, 09:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2023, 11:49

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2023, 11:49

Inclusão no Juízo 100% Digital

01/03/2023, 12:38

Conclusos para decisão

01/03/2023, 12:38

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 12:38

Sentença

•18/01/2024, 19:21

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:19

Decisão

•11/03/2023, 11:49