Execução Fiscal 8000067-62.2021.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 27.337,54

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Desidério

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

CNPJ

Autor

ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE CARLOS DE CARVALHO

Terceiro

CBPM

Terceiro

COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES

OAB/BA 26658·CPF·Representa: Autor

ERMETINA MACEDO CIRILO PEREIRA

OAB/BA 24164·CPF·Representa: Autor

DANILO DA ANUNCIACAO CERQUEIRA

OAB/BA 25172·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

OAB/BA 26160·CPF·Representa: Réu

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO

OAB/BA 11475·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO

CNPJ

Autor

ADEMILTON BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

JOSE CARLOS DE CARVALHO

Terceiro

CBPM

Terceiro

COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Terceiro

COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 09:39

Remessa dos Autos à Central de Custas

31/10/2025, 09:39

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/05/2024 23:59.

23/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/05/2024 23:59.

23/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/05/2024 23:59.

23/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/05/2024 23:59.

23/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/05/2024 23:59.

23/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/05/2024 23:59.

23/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM em 18/03/2025 23:59.

27/09/2025, 03:37

Publicado Certidão em 29/07/2025.

05/08/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

05/08/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:50

Expedição de intimação.

25/07/2025, 10:50

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 09:39

Remessa dos Autos à Central de Custas

31/10/2025, 09:39

Juntada de certidão

31/10/2025, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/05/2024 23:59.

23/10/2025, 10:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•04/03/2024, 10:18

Despacho

•18/01/2024, 18:53

23/10/2025, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/05/2024 23:59.

23/10/2025, 08:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/05/2024 23:59.

23/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/05/2024 23:59.

23/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 02/05/2024 23:59.

23/10/2025, 08:51

Decorrido prazo de COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM em 18/03/2025 23:59.

27/09/2025, 03:37

Publicado Certidão em 29/07/2025.

05/08/2025, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

05/08/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2025, 10:50

Expedição de intimação.

25/07/2025, 10:50

Juntada de certidão

25/07/2025, 10:49

Publicado Intimação em 25/02/2025.

08/03/2025, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

08/03/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 14:03

Juntada de certidão

21/02/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 02/05/2024

15/07/2024, 13:05

Decorrido prazo de COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 22:39

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:45

Expedição de intimação.

08/03/2024, 09:12

Expedição de despacho.

04/03/2024, 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2024, 10:18

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 11:24

Decorrido prazo de COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 16:44

Conclusos para decisão

23/02/2024, 11:27

Juntada de certidão

23/02/2024, 11:25

Decorrido prazo de COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:22

Publicado Despacho em 23/01/2024.

12/02/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

12/02/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 16:55

Juntada de certidão

22/01/2024, 18:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Advogado: Ermetina Macedo Cirilo Pereira (OAB:BA24164) Executado: Companhia Baiana De Pesquisa Mineral Cbpm Advogado: Danilo Da Anunciacao Cerqueira (OAB:BA25172) Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Advogado: Joao Goncalves Franco Filho (OAB:BA11475) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000067-62.2021.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s): LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES (OAB:BA26658) EXECUTADO: COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM Advogado(s): DANILO DA ANUNCIACAO CERQUEIRA (OAB:BA25172), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160), JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB:BA11475) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO DESPACHO 8000067-62.2021.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Vistos. Intime-se o Exequente para impugnar a Exceção de Pré-Executividade no prazo de 15 (quinze) dias. Ao Cartório para verificar se os Embargos juntados em Id. 364461206, foram devidamente protocolados de forma autônoma, caso tenham sido, apensam-se os autos a estes e façam-me conclusos para decisão. Não tendo ocorrido, certifique-se e intime-se o Executado para corrigir sanar o vício no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de rejeição destes. Decorridos os prazos, façam-me conclusos os autos para decisão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. CONCEDO AO PRESENTE ATO JUDICIAL FORÇA DE OFÍCIO/MANDADO São Desidério/BA, datado e assinado digitalmente. Bianca Pfeffer Juíza Substituta

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 18:53

Expedição de despacho.

18/01/2024, 18:53

Outras Decisões

18/01/2024, 18:53

Conclusos para despacho

13/01/2024, 14:08

Conclusos para despacho

13/01/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:43

Juntada de certidão

15/02/2023, 09:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 16:57

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 09:42

Juntada de certidão

09/02/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 18:28

Juntada de certidão

28/12/2022, 11:51

Juntada de certidão

27/10/2022, 13:49

Expedição de citação.

12/03/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 12:19

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 16:24

Conclusos para decisão

11/01/2021, 16:24

Despacho

•14/01/2021, 12:19