Execução Fiscal 8018269-98.2021.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8018269-98.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO TOMAZ PIRES DA COSTA em 10/04/2024 23:59.

30/04/2026, 04:01

Publicado Sentença em 18/03/2024.

29/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 17:10

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 22:53

Remessa dos Autos à Central de Custas

17/06/2024, 22:53

Decorrido prazo de ANTONIO TOMAZ PIRES DA COSTA em 17/04/2024 23:59.

23/04/2024, 08:56

Expedição de sentença.

14/03/2024, 09:54

Processo Desarquivado

14/03/2024, 09:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de ANTONIO TOMAZ PIRES DA COSTA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:19

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Antonio Tomaz Pires Da Costa Advogado: Enilza Fernandes Rocha (OAB:BA33075) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8018269-98.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ANTONIO TOMAZ PIRES DA COSTA Advogado(s): ENILZA FERNANDES ROCHA (OAB:BA33075) SENTENÇA O MUNICÍPIO DO SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo. O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do pagamento. É O RELATÓRIO. No caso vertente, ante a quitação da obrigação exequenda noticiada pelo próprio Município do Salvador, a extinção da Execução, em apreço, é medida que se impõe. Com estas considerações, EXTINGO a presente Execução Fiscal. Honorários advocatícios já quitados na seara administrativa. CONDENO a Parte Executada ao pagamento das custas processuais. Após o regular recolhimento das custas, PROCEDA-SE à retirada de eventual inscrição dos dados da Parte Executada junto ao SERASA, bem como eventuais protestos junto aos cartórios de títulos e documentos em relação à dívida cobrada nos presentes autos. RETIREM-SE eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada, decorrentes da dívida em tela. P. R. I. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8018269-98.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 21:48

Documentos

Sentença

•14/03/2024, 09:54

Sentença

•18/01/2024, 21:48

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ANTONIO TOMAZ PIRES DA COSTA em 10/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 18/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Remessa dos Autos à Central de Custas

Decorrido prazo de ANTONIO TOMAZ PIRES DA COSTA em 17/04/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO TOMAZ PIRES DA COSTA em 19/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

Todas as movimentações(58)