Agravo em Recurso Especial 0000004-17.1979.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 541.215,78

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

ANTONIO FERNANDO PINHO LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO DE DEUS BARBOSA

OAB/BA 16525·CPF·Representa: Autor

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA

OAB/BA 19036·CPF·Representa: Autor

JOSE DE LIMA COUTO NETO

OAB/BA 17584·CPF·Representa: Autor

MARIANA CERQUEIRA FELIX

OAB/BA 26529·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO

OAB/BA 30703·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

JOAO DE DEUS BARBOSA

OAB/BA 16525·CPF·Representa: Autor

MARCUS BOREL SILVA MOREIRA

OAB/BA 19036·CPF·Representa: Autor

JOSE DE LIMA COUTO NETO

OAB/BA 17584·CPF·Representa: Autor

MARIANA CERQUEIRA FELIX

OAB/BA 26529·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO

OAB/BA 30703·CPF·Representa: Autor

FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA

OAB/BA 18377·CPF·Representa: Autor

ULISSES GOMES ARAUJO

OAB/BA 24564·CPF·Representa: Autor

GERUSA DE SOUZA ANDRADE

CPF·Representa: Autor

JUVENCIO DE SOUZA LADEIA FILHO

OAB/BA 11110·CPF·Representa: Autor

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Autor

DANIEL MAGALHAES MONTEIRO

OAB/BA 21781·CPF·Representa: Réu

LUCIANO CAMPOS DA SILVA

OAB/BA 21884·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:40

Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 23:10

Determinada a distribuição do feito

05/09/2025, 23:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/10/2025, 17:43

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 17:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2025, 23:10

01/10/2025, 02:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 16:40

Conheço do agravo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 08:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/09/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 23:10

Determinada a distribuição do feito

05/09/2025, 23:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 17:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/07/2025, 10:32

-

•29/07/2025, 10:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 10:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 10:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 10:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 10:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 10:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 10:32

-

•29/07/2025, 10:32

-

•29/07/2025, 10:32

-

•29/07/2025, 10:32

-

•29/07/2025, 10:32

-

•29/07/2025, 10:31

-

•29/07/2025, 10:31

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/09/2025, 23:10

-

•29/07/2025, 10:32

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 10:32

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/07/2025, 10:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 10:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 10:32

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•29/07/2025, 10:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/07/2025, 10:32

-

•29/07/2025, 10:32

-

•29/07/2025, 10:32

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•29/07/2025, 10:32

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•29/07/2025, 10:32

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•29/07/2025, 10:31

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•29/07/2025, 10:31

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•29/07/2025, 10:31

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•29/07/2025, 10:28