Execução Fiscal 0854210-91.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0854210-91.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 09:14

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MASIPA LTDA em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 23:22

Arquivado Provisoramente

07/02/2024, 17:15

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Transportadora Masipa Ltda Executado: Rodrigo De Castro Franco De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0854210-91.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: TRANSPORTADORA MASIPA LTDA e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0854210-91.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos. Intimem-se. Salvador, BA, 18 de janeiro de 2024. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito

22/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

18/01/2024, 18:20

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 18:20

Comunicação eletrônica

18/01/2024, 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:33

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 16:33

Documentos

Decisão

•18/01/2024, 18:20

Decisão

•18/01/2024, 18:20

—

Partes do Processo(24)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA MASIPA LTDA em 19/02/2024 23:59.

Arquivado Provisoramente

Publicado Decisão em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

Todas as movimentações(32)

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