Embargos de Declaração Cível 8084726-49.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 159.148,32

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

FACULDADE UNIME

Terceiro

UNIME

Terceiro

ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHO

CPF

Reu

BRYZA SALES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Autor

FACULDADE UNIME

Terceiro

UNIME

Terceiro

ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHO

CPF

Reu

BRYZA SALES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

CARLOS EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRA

CPF

Reu

EDMILSON DE ARAUJO SIQUEIRA

CPF

Reu

FRANK XAVIER DOS SANTOS

CPF

Reu

JULIA LUIZA DE SOUZA FRANCO

CPF

Reu

LARISSA BADARO LOPES

CPF

Reu

LUCAS CAVALCANTI JESUS DA COSTA

CPF

Reu

MONIQUE DANTAS CORREIA

CPF

Reu

ROBSON SILVA DE JESUS

CPF

Reu

TACIANA MAMEDE DOS SANTOS

CPF

Reu

TAYANE CHRISTINA COSTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de LARISSA BADARO LOPES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de JULIA LUIZA DE SOUZA FRANCO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de FRANK XAVIER DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de EDMILSON DE ARAUJO SIQUEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de BRYZA SALES DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de TAYANE CHRISTINA COSTA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de TACIANA MAMEDE DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE JESUS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de MONIQUE DANTAS CORREIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTI JESUS DA COSTA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 11:44

Baixa Definitiva

10/06/2024, 11:44

Todas as movimentações(34)

Decorrido prazo de ANDERSON CLAYTON DANTAS PIMENTEL FILHO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de LARISSA BADARO LOPES em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de JULIA LUIZA DE SOUZA FRANCO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de FRANK XAVIER DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/06/2024, 11:34

Despacho

•22/02/2024, 21:51

05/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de EDMILSON DE ARAUJO SIQUEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MESSIAS DE FIGUEIREDO OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de BRYZA SALES DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de TAYANE CHRISTINA COSTA DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de TACIANA MAMEDE DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de ROBSON SILVA DE JESUS em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de MONIQUE DANTAS CORREIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTI JESUS DA COSTA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 00:25

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 11:44

Baixa Definitiva

10/06/2024, 11:44

Juntada de certidão

10/06/2024, 11:44

Publicado Ementa em 10/06/2024.

08/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

08/06/2024, 01:28

Cancelada a movimentação processual

07/06/2024, 14:16

Desentranhado o documento

07/06/2024, 14:16

Juntada de certidão

07/06/2024, 14:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2024, 13:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2024, 11:34

Juntada de Petição de certidão

05/06/2024, 16:55

Deliberado em sessão - julgado

05/06/2024, 16:49

Incluído em pauta para 28/05/2024 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

16/05/2024, 16:48

Solicitado dia de julgamento

14/05/2024, 17:02

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2024, 10:38

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2024, 10:03

Publicado Despacho em 27/02/2024.

27/02/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 21:09

Conclusos #Não preenchido#

22/02/2024, 13:55

Distribuído por dependência

22/02/2024, 13:55

Despacho

•22/02/2024, 21:09